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10/12/2020
Uso de trechos de música em roupas

O uso de trechos de músicas na moda

Por Aline Brito S. Souto Maior. No universo fashion é comum o uso de trechos de música em estampas de roupas, especialmente de camisetas. Contudo, qual […]
08/12/2020
Novos Manuais da Anvisa para Pedidos de Patentes

Os novos manuais da ANVISA com orientações sobre pedidos de patentes

Por Débora Savino e Leandro Fonseca No dia 19 de novembro, a ANVISA publicou uma série de documentos, totalizando 4 manuais, que estabelecem e descrevem o […]
02/12/2020
direitos autorais e coautoria

Coautoria: Caso Tiago Iorc e ANAVITÓRIA – Um breve comentário sob o ponto de vista dos Direitos Autorais

Esse ano os artistas Tiago Iorc e Ana Caetano da dupla ANAVITÓRIA protagonizaram polêmica em torno da canção de título “Trevo (Tu)”, que foi provavelmente a […]
26/11/2020
Patentes relativas à cannabis no Brasil

Cenário de patentes relativas à cannabis no Brasil

Cannabis é uma angiosperma, atualmente cultivada em várias regiões de todo o mundo, e possui três diferentes tipos: Cannabis sativa, Cannabis indica e Cannabis ruderalis. O […]
24/11/2020
Trade Dress

A necessidade de dispositivos para proteção do trade dress

As inovações produtivas e de mercado, trazidas pela internacionalização do comércio e efeitos da globalização, mudaram completamente não só a forma de consumir produtos e serviços, […]
19/11/2020
estratégia chinesa

Estratégia chinesa: a maior depositante de patentes do mundo

*Por Pedro Henrique Soares. Em 2011, a China ultrapassou os Estados Unidos, se tornando a maior depositante de patentes no mundo. Desde a criação da recente […]
17/11/2020
Monitoramento

A importância do monitoramento estratégico de patentes

*Por Miguel Cláudio da Silva. Periodicamente, a WIPO – World Intellectual Property Organization – emite um relatório de indicadores de inovação, onde são apresentados os números […]
12/11/2020
vigência das patentes

A discussão sobre a inconstitucionalidade da flexibilização dos prazos de vigência das patentes

*Por Fábio Lima Leite A Lei da Propriedade Industrial (Lei n.º 9.279/96) estabelece, em seu artigo 40, “caput”, o prazo de vigência das patentes de invenção […]
10/11/2020
Desenho Industrial

A Primeira Edição do Manual de Desenhos Industriais do INPI

*Por André Nakahata Fortes Em 2019, o Instituto Nacional da Propriedade industrial (INPI) publicou a primeira edição do Manual de Desenhos Industriais, com o objetivo de […]
05/11/2020
cannabis inpi anvisa

O entendimento do INPI e da justiça brasileira sobre os produtos de Cannabis

Em 10 de março de 2020, entrou em vigor a RDC 327/2019, editada em 11 de dezembro de 2019, pela qual a ANVISA estabeleceu regras para […]