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Copyright

25/05/2022
A proteção de Direitos Autorais na Arquitetura e Urbanismo 2

A proteção de Direitos Autorais na Arquitetura e Urbanismo

A proteção para os direitos autorais, no Brasil, é definida pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98), e o artigo 7º define como obras sujeitas à […]
27/04/2022
Direitos Autorais nas Reprises das Novelas 4

Direitos Autorais nas Reprises das Novelas

*por Amanda Campos de Melo (advogada)   Diversas novelas com enredos instigantes, que fizeram grande sucesso entre seus públicos-alvo, marcaram gerações e se perpetuaram ao longo […]
29/12/2020
Jingle Bells: canções natalinas em domínio público

Jingle Bells, Jingle Bells… A canção natalina e o domínio público.

Encerramento do ano se aproximando e, junto com ele, o ambiente natalino toma conta do nosso quotidiano. Árvores montadas, comidas típicas do período e as canções […]
10/12/2020
Uso de trechos de música em roupas

O uso de trechos de músicas na moda

Por Aline Brito S. Souto Maior. No universo fashion é comum o uso de trechos de música em estampas de roupas, especialmente de camisetas. Contudo, qual […]
02/12/2020
direitos autorais e coautoria

Coautoria: Caso Tiago Iorc e ANAVITÓRIA – Um breve comentário sob o ponto de vista dos Direitos Autorais

Esse ano os artistas Tiago Iorc e Ana Caetano da dupla ANAVITÓRIA protagonizaram polêmica em torno da canção de título “Trevo (Tu)”, que foi provavelmente a […]
08/10/2020
tatuagem jogadores nba

Processo de titular das tatuagens de jogadores da NBA contra empresa de vídeo games tem decisão

A empresa Solid Oak Sketches, titular de direitos autorais patrimoniais sobre as tatuagens de alguns jogadores da NBA, entrou com um processo nos Estados Unidos contra […]
06/07/2020
Fashion Law, Tendências e Cinema: O Diabo Veste Prada 6

Fashion Law, Tendências e Cinema: O Diabo Veste Prada

Coisas de advogada de Propriedade Intelectual. Vejo PI em tudo! Então vou dar uma dica de filme sem sair do tema propriedade intelectual.
02/07/2020
Stickers e o direito de imagem 8

Stickers e o direito de imagem

Os Stickers, como são conhecidas as famosas figurinhas difundidas por meio de aplicativos de mensagens, tornaram-se bastante comuns. São utilizados em mensagens instantâneas para torná-las divertidas.
02/06/2020
O Tratado de Marraqueche, o acesso à obras pelos deficientes visuais e as exceções aos direitos autorais 10

O Tratado de Marraqueche, o acesso à obras pelos deficientes visuais e as exceções aos direitos autorais

O Tratado de Marraqueche é um tratado internacional que foi ratificado pelo Brasil em 27/06/2013, na cidade de Marraquexe, em Marrocos e promulgado por meio do Decreto nº 9.522/2018.
27/05/2020
Por que a discussão entre propriedade intelectual e impressão 3D é importante? 12

Por que a discussão entre propriedade intelectual e impressão 3D é importante?

Um dos pilares no qual se baseia a Propriedade Intelectual é o direito de exclusividade, consolidado na Constituição federal através do artigo 5º, incisos XXVII e XXIX.