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02/07/2020
Stickers e o direito de imagem 2

Stickers e o direito de imagem

Os Stickers, como são conhecidas as famosas figurinhas difundidas por meio de aplicativos de mensagens, tornaram-se bastante comuns. São utilizados em mensagens instantâneas para torná-las divertidas.
02/06/2020
O Tratado de Marraqueche, o acesso à obras pelos deficientes visuais e as exceções aos direitos autorais 4

O Tratado de Marraqueche, o acesso à obras pelos deficientes visuais e as exceções aos direitos autorais

O Tratado de Marraqueche é um tratado internacional que foi ratificado pelo Brasil em 27/06/2013, na cidade de Marraquexe, em Marrocos e promulgado por meio do Decreto nº 9.522/2018.
27/05/2020
Por que a discussão entre propriedade intelectual e impressão 3D é importante? 6

Por que a discussão entre propriedade intelectual e impressão 3D é importante?

Um dos pilares no qual se baseia a Propriedade Intelectual é o direito de exclusividade, consolidado na Constituição federal através do artigo 5º, incisos XXVII e XXIX.
23/04/2020
Quais os cuidados devem ser observados para fazer uma live?  8

Quais os cuidados devem ser observados para fazer uma live? 

Em tempos de isolamento social, as lives tornaram-se o novo hit da temporada, vários cantores e cantoras, desde os mais renomados até bandas iniciantes, estão se apresentando por meio da internet, em especial, em plataformas como o Youtube.
04/02/2020
digital influencers

Cuidados com a publicidade realizada por digital influencers

A advogada Aline Souto Maior apresenta em artigo publicado no Startupi riscos e cuidados para realização de campanhas com influencers digitais.
31/07/2019
VAR – Proteção por Direitos Autorais?

VAR – Proteção por Direitos Autorais?

Para ser titular de direitos autorais, aqui no Brasil, o registro é dispensável. É possível utilizar qualquer meio para provar a titularidade do direito.
17/04/2019
A grife italiana Max Mara está sendo acusada de copiar uma pequena comunidade do Laos

A grife italiana Max Mara está sendo acusada de copiar uma pequena comunidade do Laos

O Traditional Arts & Ethnology Centre – TAEC do Laos publicou em seu perfil no Instagram @taeclaos, no dia 08 de abril, imagens de roupas da […]
15/04/2019
Publicidade infantil x Publicidade abusiva

Publicidade infantil x Publicidade abusiva

Recentemente houve um crescimento significativo de multas do Procon, reclamações no CONAR e até mesmo processos judiciais tendo como foco a publicidade infantil.
18/01/2019
biquíni

O caso do biquíni de crochê baiano e as chances da brasileira Solange receber uma indenização pela violação de direitos autorais

A advogada Aline Brito de Souza Souto Maior explica o caso do biquíni baiano que ficou mundialmente famoso e agora faz parte de uma grande disputa por violação de direitos autorais nos Estados Unidos. A brasileira Solange Ferrarini tem chances de receber uma indenização milionária?
10/01/2019
nirvana

O Nirvana está processando Marc Jacobs por violação de Direitos Autorais

O famoso estilista americano Marc Jacobs está sendo processado pelos ex-integrantes do Nirvana – Dave Grohl e Krist Novoselic – por violação de direitos autorais. O estilista relançou a coleção grunge que o levou ao estrelato e em uma das camisetas da coleção, Marc Jacobs utilizou o “smiley face” desenhado por Kurt Korbain em 1991 com pequenas modificações. No Brasil, a Reserva já foi condenada por estampar em suas camisetas trechos de músicas de Tim Maia.