04/02/2020
digital influencers

Cuidados com a publicidade realizada por digital influencers

A advogada Aline Souto Maior apresenta em artigo publicado no Startupi riscos e cuidados para realização de campanhas com influencers digitais.
31/07/2019
VAR – Proteção por Direitos Autorais?

VAR – Proteção por Direitos Autorais?

Para ser titular de direitos autorais, aqui no Brasil, o registro é dispensável. É possível utilizar qualquer meio para provar a titularidade do direito.
17/04/2019
A grife italiana Max Mara está sendo acusada de copiar uma pequena comunidade do Laos

A grife italiana Max Mara está sendo acusada de copiar uma pequena comunidade do Laos

O Traditional Arts & Ethnology Centre – TAEC do Laos publicou em seu perfil no Instagram @taeclaos, no dia 08 de abril, imagens de roupas da […]
15/04/2019
Publicidade infantil x Publicidade abusiva

Publicidade infantil x Publicidade abusiva

Recentemente houve um crescimento significativo de multas do Procon, reclamações no CONAR e até mesmo processos judiciais tendo como foco a publicidade infantil.
18/01/2019
biquíni

O caso do biquíni de crochê baiano e as chances da brasileira Solange receber uma indenização pela violação de direitos autorais

A advogada Aline Brito de Souza Souto Maior explica o caso do biquíni baiano que ficou mundialmente famoso e agora faz parte de uma grande disputa por violação de direitos autorais nos Estados Unidos. A brasileira Solange Ferrarini tem chances de receber uma indenização milionária?
10/01/2019
nirvana

O Nirvana está processando Marc Jacobs por violação de Direitos Autorais

O famoso estilista americano Marc Jacobs está sendo processado pelos ex-integrantes do Nirvana – Dave Grohl e Krist Novoselic – por violação de direitos autorais. O estilista relançou a coleção grunge que o levou ao estrelato e em uma das camisetas da coleção, Marc Jacobs utilizou o “smiley face” desenhado por Kurt Korbain em 1991 com pequenas modificações. No Brasil, a Reserva já foi condenada por estampar em suas camisetas trechos de músicas de Tim Maia.
08/01/2019
fortnite

As produtoras de Fortnite e outros jogos de videogame estão na mira dos titulares de direitos autorais e enfrentam processos judiciais nos Estados Unidos

As produtoras de Fortnite e outros jogos de videogame estão na mira dos titulares de direitos autorais. Vários processos estão sendo movidos nos Estados Unidos contra as responsáveis pelos games, pela reprodução de tatuagens de atletas famosos e de passos de dança, como os de Carlton Banks, de “Um Maluco no Pedaço”.
06/12/2018
violação de direitos autorais

Aguinaldo Silva é processado por violação de Direitos Autorais de “O Sétimo Guardião”

O autor de novelas Aguinaldo Silva está sendo processado por seus alunos por violação de direitos autorais relativos à novela, “O Sétimo Guardião”, que atualmente é veiculada em horário nobre na Rede Globo. Conheça melhor o caso e alguns aspectos jurídicos a ele relacionados.
05/12/2018
diretiva de direitos autorais

Nova Diretiva Europeia de Direitos Autorais muda os rumos da proteção na Internet

Recentemente, o Parlamento Europeu aprovou atualizações na Diretiva de Direitos Autorais, que vêm sendo bastante criticadas ao redor do mundo. Isso porque elas podem impactar na forma como algumas grandes plataformas digitais, tais como Google, Facebook, YouTube, Instagram e Twitter funcionam hoje. Conheça os reflexos aqui no Brasil e as consequências para outros provedores.
29/11/2018
nintendo

Acordo pode encerrar processo da Nintendo contra sites de emulação

Os administradores dos sites de emulação LoveROMs e LoveRETRO entraram em acordo com a Nintendo e devem pagar US$ 12,2 milhões de indenização por violação de Marca e Direitos Autorais.