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29/12/2020
Jingle Bells: canções natalinas em domínio público

Jingle Bells, Jingle Bells… A canção natalina e o domínio público.

Encerramento do ano se aproximando e, junto com ele, o ambiente natalino toma conta do nosso quotidiano. Árvores montadas, comidas típicas do período e as canções […]
10/12/2020
Uso de trechos de música em roupas

O uso de trechos de músicas na moda

Por Aline Brito S. Souto Maior. No universo fashion é comum o uso de trechos de música em estampas de roupas, especialmente de camisetas. Contudo, qual […]
02/12/2020
direitos autorais e coautoria

Coautoria: Caso Tiago Iorc e ANAVITÓRIA – Um breve comentário sob o ponto de vista dos Direitos Autorais

Esse ano os artistas Tiago Iorc e Ana Caetano da dupla ANAVITÓRIA protagonizaram polêmica em torno da canção de título “Trevo (Tu)”, que foi provavelmente a […]
08/10/2020
tatuagem jogadores nba

Processo de titular das tatuagens de jogadores da NBA contra empresa de vídeo games tem decisão

A empresa Solid Oak Sketches, titular de direitos autorais patrimoniais sobre as tatuagens de alguns jogadores da NBA, entrou com um processo nos Estados Unidos contra […]
06/07/2020
Fashion Law, Tendências e Cinema: O Diabo Veste Prada 2

Fashion Law, Tendências e Cinema: O Diabo Veste Prada

Coisas de advogada de Propriedade Intelectual. Vejo PI em tudo! Então vou dar uma dica de filme sem sair do tema propriedade intelectual.
02/07/2020
Stickers e o direito de imagem 4

Stickers e o direito de imagem

Os Stickers, como são conhecidas as famosas figurinhas difundidas por meio de aplicativos de mensagens, tornaram-se bastante comuns. São utilizados em mensagens instantâneas para torná-las divertidas.
02/06/2020
O Tratado de Marraqueche, o acesso à obras pelos deficientes visuais e as exceções aos direitos autorais 6

O Tratado de Marraqueche, o acesso à obras pelos deficientes visuais e as exceções aos direitos autorais

O Tratado de Marraqueche é um tratado internacional que foi ratificado pelo Brasil em 27/06/2013, na cidade de Marraquexe, em Marrocos e promulgado por meio do Decreto nº 9.522/2018.
27/05/2020
Por que a discussão entre propriedade intelectual e impressão 3D é importante? 8

Por que a discussão entre propriedade intelectual e impressão 3D é importante?

Um dos pilares no qual se baseia a Propriedade Intelectual é o direito de exclusividade, consolidado na Constituição federal através do artigo 5º, incisos XXVII e XXIX.
23/04/2020
Quais os cuidados devem ser observados para fazer uma live?  10

Quais os cuidados devem ser observados para fazer uma live? 

Em tempos de isolamento social, as lives tornaram-se o novo hit da temporada, vários cantores e cantoras, desde os mais renomados até bandas iniciantes, estão se apresentando por meio da internet, em especial, em plataformas como o Youtube.
04/02/2020
digital influencers

Cuidados com a publicidade realizada por digital influencers

A advogada Aline Souto Maior apresenta em artigo publicado no Startupi riscos e cuidados para realização de campanhas com influencers digitais.