18/07/2019
Acordo Mercosul e União Europeia: Como ficam os queijos brasileiros com o reconhecimento de indicações geográficas europeias?

Acordo Mercosul e União Europeia: Como ficam os queijos brasileiros com o reconhecimento de indicações geográficas europeias?

A União Europeia estava fazendo grande pressão no Brasil para o reconhecimento de indicações geográficas europeias, por exemplo, mussarela, gouda e gorgonzola, condicionando a assinatura do […]
23/01/2019
Indicações geográficas

A publicação do Manual de Indicações Geográficas pelo INPI pode ajudar na defesa dos produtos brasileiros, especialmente, queijos e vinhos.

A União Europeia vem pressionando o Mercosul e também o Brasil para a utilização exclusiva de expressões como provolone, parmesão e gorgonzola, entre outras. Por sua vez, os consórcios de proteção dos produtos estão notificando empresas nacionais e internacionais solicitando a abstenção de uso. No Brasil, a publicação do recente Manual de Indicações Geográficas elaborado pelo INPI pode ajudar, por enquanto, na defesa do produto nacional.
16/01/2019
desenhos industriais

Recente lançamento de Manual de Desenhos Industriais pode ajudar a solucionar indeferimentos fundamentados no caráter técnico dos objetos

O advogado Fábio Lima Leite explica a importância do recém lançado Manual de Desenhos Industriais do INPI e o impacto nos indeferimentos fundamentados no caráter meramente técnico dos objetos.