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Direito Digital – Privacidade e Proteção de Dados

21/10/2020
urna eletrônica

A proteção de dados é importante em tempos eleitorais?

por Mario Filipe Cavalcanti de Souza Santos* Proteção de dados e consumo A vigência da LGPD trouxe à ordem do dia a preocupação com a matéria […]
08/04/2020
Vigência da LGPD adiada pelo Senado, o que mudou? E o que não mudou? 2

Vigência da LGPD adiada pelo Senado, o que mudou? E o que não mudou?

O Senado da República aprovou no último dia 03/04 o Projeto de Lei nº. 1179/2020 que adia a vigência de alguns dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para agosto de 2021. O texto original entraria em vigor a partir de agosto desse ano.
01/04/2020
Riscos: inteligência artificial em processo de seleção e contratação 4

Riscos: inteligência artificial em processo de seleção e contratação

A inteligência artificial já faz parte do cotidiano dos departamentos de RH em curto prazo. No entanto, uma questão crucial precisa ser resolvida: garantir que o algoritmo seja justo e livre de preconceitos.
03/12/2019
protecao de dados

ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados: O que esperar?

No dia 28/09/2019, a sócia do VilelaCoelho, Milena Grado esteve no evento organizado pela ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual que tratou do tema “Autoridade Nacional de Proteção de Dados, desafio e objetivos."
08/05/2019
Conheça as novidades apresentadas no Global Privacy Summit 2019

Conheça as novidades apresentadas no Global Privacy Summit 2019

A advogada Milena Mendes Grado que esteve no Global Privacy Summit 2019, organizado pela IAPP – International Association of Privacy Professionals trouxe algumas importantes problemáticas que […]
29/04/2019
Advogada Milena do VilelaCoelho participa de congresso internacional

Advogada Milena do VilelaCoelho participa de congresso internacional

A advogada Milena Mendes Grado viaja para Washington, nos Estados Unidos, para participar do IAPP Global Privacy Summit 2019, entre os dias 30 de abril a […]
18/10/2018
lei geral de proteção de dados

A Lei Geral de Proteção de Dados para pequenas e médias empresas

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/18) foi publicada em 15 de agosto de 2018. No entanto, a lei encontra-se em vacatio legis, ou seja, entrará em vigor apenas mais adiante, mais precisamente em 16 de fevereiro de 2020. E apesar do prazo para entrada em vigor já estar determinado, alguns responsáveis que atuam em pequenas e médias empresas se questionam se a lei geral de proteção de dados será efetivamente aplicada para essa categoria ou apenas para grandes empresas.