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Copyright – Direitos Autorais

02/06/2020
O Tratado de Marraqueche, o acesso à obras pelos deficientes visuais e as exceções aos direitos autorais 2

O Tratado de Marraqueche, o acesso à obras pelos deficientes visuais e as exceções aos direitos autorais

O Tratado de Marraqueche é um tratado internacional que foi ratificado pelo Brasil em 27/06/2013, na cidade de Marraquexe, em Marrocos e promulgado por meio do Decreto nº 9.522/2018.
27/05/2020
Por que a discussão entre propriedade intelectual e impressão 3D é importante? 4

Por que a discussão entre propriedade intelectual e impressão 3D é importante?

Um dos pilares no qual se baseia a Propriedade Intelectual é o direito de exclusividade, consolidado na Constituição federal através do artigo 5º, incisos XXVII e XXIX.
23/04/2020
Quais os cuidados devem ser observados para fazer uma live?  6

Quais os cuidados devem ser observados para fazer uma live? 

Em tempos de isolamento social, as lives tornaram-se o novo hit da temporada, vários cantores e cantoras, desde os mais renomados até bandas iniciantes, estão se apresentando por meio da internet, em especial, em plataformas como o Youtube.
31/07/2019
VAR – Proteção por Direitos Autorais?

VAR – Proteção por Direitos Autorais?

Para ser titular de direitos autorais, aqui no Brasil, o registro é dispensável. É possível utilizar qualquer meio para provar a titularidade do direito.
08/01/2019
fortnite

As produtoras de Fortnite e outros jogos de videogame estão na mira dos titulares de direitos autorais e enfrentam processos judiciais nos Estados Unidos

As produtoras de Fortnite e outros jogos de videogame estão na mira dos titulares de direitos autorais. Vários processos estão sendo movidos nos Estados Unidos contra as responsáveis pelos games, pela reprodução de tatuagens de atletas famosos e de passos de dança, como os de Carlton Banks, de “Um Maluco no Pedaço”.
06/12/2018
violação de direitos autorais

Aguinaldo Silva é processado por violação de Direitos Autorais de “O Sétimo Guardião”

O autor de novelas Aguinaldo Silva está sendo processado por seus alunos por violação de direitos autorais relativos à novela, “O Sétimo Guardião”, que atualmente é veiculada em horário nobre na Rede Globo. Conheça melhor o caso e alguns aspectos jurídicos a ele relacionados.
05/12/2018
diretiva de direitos autorais

Nova Diretiva Europeia de Direitos Autorais muda os rumos da proteção na Internet

Recentemente, o Parlamento Europeu aprovou atualizações na Diretiva de Direitos Autorais, que vêm sendo bastante criticadas ao redor do mundo. Isso porque elas podem impactar na forma como algumas grandes plataformas digitais, tais como Google, Facebook, YouTube, Instagram e Twitter funcionam hoje. Conheça os reflexos aqui no Brasil e as consequências para outros provedores.
29/11/2018
nintendo

Acordo pode encerrar processo da Nintendo contra sites de emulação

Os administradores dos sites de emulação LoveROMs e LoveRETRO entraram em acordo com a Nintendo e devem pagar US$ 12,2 milhões de indenização por violação de Marca e Direitos Autorais.
27/11/2018
Concessionária do Galeão

Concessionária do Galeão é condenada a pagar indenização por plágio

A concessionária do aeroporto internacional do RJ - Galeão e a empresa de branding contratada para desenvolver a logomarca e identidade visual foram condenadas a pagar R$ 50 mil de indenização por plágio para uma ex-aluna da escola Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
21/11/2018
ECAD

STJ reconheceu que Leroy Merlin não precisa recolher ao ECAD por sonorização de lojas

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça – STJ entendeu que a Leroy Merlin não deveria recolher taxas ao ECAD, uma vez que a sonorização ambiente de suas lojas era feita pela Rádio Imprensa S/A.