Copyright – Direitos Autorais
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02/06/2020
O Tratado de Marraqueche é um tratado internacional que foi ratificado pelo Brasil em 27/06/2013, na cidade de Marraquexe, em Marrocos e promulgado por meio do Decreto nº 9.522/2018.
27/05/2020
Um dos pilares no qual se baseia a Propriedade Intelectual é o direito de exclusividade, consolidado na Constituição federal através do artigo 5º, incisos XXVII e XXIX.
23/04/2020
Em tempos de isolamento social, as lives tornaram-se o novo hit da temporada, vários cantores e cantoras, desde os mais renomados até bandas iniciantes, estão se apresentando por meio da internet, em especial, em plataformas como o Youtube.
31/07/2019
Para ser titular de direitos autorais, aqui no Brasil, o registro é dispensável. É possível utilizar qualquer meio para provar a titularidade do direito.
08/01/2019
As produtoras de Fortnite e outros jogos de videogame estão na mira dos titulares de direitos autorais. Vários processos estão sendo movidos nos Estados Unidos contra as responsáveis pelos games, pela reprodução de tatuagens de atletas famosos e de passos de dança, como os de Carlton Banks, de “Um Maluco no Pedaço”.
06/12/2018
O autor de novelas Aguinaldo Silva está sendo processado por seus alunos por violação de direitos autorais relativos à novela, “O Sétimo Guardião”, que atualmente é veiculada em horário nobre na Rede Globo. Conheça melhor o caso e alguns aspectos jurídicos a ele relacionados.
05/12/2018
Recentemente, o Parlamento Europeu aprovou atualizações na Diretiva de Direitos Autorais, que vêm sendo bastante criticadas ao redor do mundo. Isso porque elas podem impactar na forma como algumas grandes plataformas digitais, tais como Google, Facebook, YouTube, Instagram e Twitter funcionam hoje. Conheça os reflexos aqui no Brasil e as consequências para outros provedores.
29/11/2018
Os administradores dos sites de emulação LoveROMs e LoveRETRO entraram em acordo com a Nintendo e devem pagar US$ 12,2 milhões de indenização por violação de Marca e Direitos Autorais.
27/11/2018
A concessionária do aeroporto internacional do RJ - Galeão e a empresa de branding contratada para desenvolver a logomarca e identidade visual foram condenadas a pagar R$ 50 mil de indenização por plágio para uma ex-aluna da escola Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
21/11/2018
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça – STJ entendeu que a Leroy Merlin não deveria recolher taxas ao ECAD, uma vez que a sonorização ambiente de suas lojas era feita pela Rádio Imprensa S/A.