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Copyright – Direitos Autorais

29/12/2020
Jingle Bells: canções natalinas em domínio público

Jingle Bells, Jingle Bells… A canção natalina e o domínio público.

Encerramento do ano se aproximando e, junto com ele, o ambiente natalino toma conta do nosso quotidiano. Árvores montadas, comidas típicas do período e as canções […]
10/12/2020
Uso de trechos de música em roupas

O uso de trechos de músicas na moda

Por Aline Brito S. Souto Maior. No universo fashion é comum o uso de trechos de música em estampas de roupas, especialmente de camisetas. Contudo, qual […]
02/12/2020
direitos autorais e coautoria

Coautoria: Caso Tiago Iorc e ANAVITÓRIA – Um breve comentário sob o ponto de vista dos Direitos Autorais

Esse ano os artistas Tiago Iorc e Ana Caetano da dupla ANAVITÓRIA protagonizaram polêmica em torno da canção de título “Trevo (Tu)”, que foi provavelmente a […]
08/10/2020
tatuagem jogadores nba

Processo de titular das tatuagens de jogadores da NBA contra empresa de vídeo games tem decisão

A empresa Solid Oak Sketches, titular de direitos autorais patrimoniais sobre as tatuagens de alguns jogadores da NBA, entrou com um processo nos Estados Unidos contra […]
02/06/2020
O Tratado de Marraqueche, o acesso à obras pelos deficientes visuais e as exceções aos direitos autorais 2

O Tratado de Marraqueche, o acesso à obras pelos deficientes visuais e as exceções aos direitos autorais

O Tratado de Marraqueche é um tratado internacional que foi ratificado pelo Brasil em 27/06/2013, na cidade de Marraquexe, em Marrocos e promulgado por meio do Decreto nº 9.522/2018.
27/05/2020
Por que a discussão entre propriedade intelectual e impressão 3D é importante? 4

Por que a discussão entre propriedade intelectual e impressão 3D é importante?

Um dos pilares no qual se baseia a Propriedade Intelectual é o direito de exclusividade, consolidado na Constituição federal através do artigo 5º, incisos XXVII e XXIX.
23/04/2020
Quais os cuidados devem ser observados para fazer uma live?  6

Quais os cuidados devem ser observados para fazer uma live? 

Em tempos de isolamento social, as lives tornaram-se o novo hit da temporada, vários cantores e cantoras, desde os mais renomados até bandas iniciantes, estão se apresentando por meio da internet, em especial, em plataformas como o Youtube.
31/07/2019
VAR – Proteção por Direitos Autorais?

VAR – Proteção por Direitos Autorais?

Para ser titular de direitos autorais, aqui no Brasil, o registro é dispensável. É possível utilizar qualquer meio para provar a titularidade do direito.
08/01/2019
fortnite

As produtoras de Fortnite e outros jogos de videogame estão na mira dos titulares de direitos autorais e enfrentam processos judiciais nos Estados Unidos

As produtoras de Fortnite e outros jogos de videogame estão na mira dos titulares de direitos autorais. Vários processos estão sendo movidos nos Estados Unidos contra as responsáveis pelos games, pela reprodução de tatuagens de atletas famosos e de passos de dança, como os de Carlton Banks, de “Um Maluco no Pedaço”.
06/12/2018
violação de direitos autorais

Aguinaldo Silva é processado por violação de Direitos Autorais de “O Sétimo Guardião”

O autor de novelas Aguinaldo Silva está sendo processado por seus alunos por violação de direitos autorais relativos à novela, “O Sétimo Guardião”, que atualmente é veiculada em horário nobre na Rede Globo. Conheça melhor o caso e alguns aspectos jurídicos a ele relacionados.