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25/02/2021
Uma das principais preocupações com a inteligência artificial atualmente são possíveis posturas discriminatórias adotadas pelos algoritmos. Casos emblemáticos como os ocorridos na Amazon[1], Compas x Propublica[2] […]
18/02/2021
*Por Marcos Keresztes Gagliardi Já no Império Romano, dentre as diversas fases pelas quais passou, entre república, principado e império, havia certa liberdade de expressão. Os […]
16/02/2021
Brazilian Courts have jurisdiction to decide disputes arising from illegal actions committed on the Internet even if the infringer is not a Brazilian resident and the […]
09/02/2021
Os Tribunais brasileiros têm jurisdição para decidir controvérsias oriundas de ilícitos cometidos através da internet, ainda que o infrator não seja residente no Brasil e que […]
21/10/2020
por Mario Filipe Cavalcanti de Souza Santos* Proteção de dados e consumo A vigência da LGPD trouxe à ordem do dia a preocupação com a matéria […]
16/10/2020
*por Carolina Mansinho Galdino Um dos grandes temas jurídicos que estão em voga é o projeto de lei cunhado popularmente de “Lei das Fake News” (PL […]
01/07/2020
O STJ julgou em 19 de junho de 2020, Recurso Especial no qual trouxe importante entendimento envolvendo a deletéria prática de porn revenge.
08/04/2020
O Senado da República aprovou no último dia 03/04 o Projeto de Lei nº. 1179/2020 que adia a vigência de alguns dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para agosto de 2021. O texto original entraria em vigor a partir de agosto desse ano.
01/04/2020
A inteligência artificial já faz parte do cotidiano dos departamentos de RH em curto prazo. No entanto, uma questão crucial precisa ser resolvida: garantir que o algoritmo seja justo e livre de preconceitos.
09/03/2020
O mercado de e-sports está em grande desenvolvimento, mas por ser relativamente novo, enfrenta resistência na aplicação da legislação.