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Direito Digital

01/07/2020
STJ estabelece critérios para configuração de porn revenge e aplicação do Marco Civil da Internet 2

STJ estabelece critérios para configuração de porn revenge e aplicação do Marco Civil da Internet

O STJ julgou em 19 de junho de 2020, Recurso Especial no qual trouxe importante entendimento envolvendo a deletéria prática de porn revenge.
08/04/2020
Vigência da LGPD adiada pelo Senado, o que mudou? E o que não mudou? 4

Vigência da LGPD adiada pelo Senado, o que mudou? E o que não mudou?

O Senado da República aprovou no último dia 03/04 o Projeto de Lei nº. 1179/2020 que adia a vigência de alguns dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para agosto de 2021. O texto original entraria em vigor a partir de agosto desse ano.
01/04/2020
Riscos: inteligência artificial em processo de seleção e contratação 6

Riscos: inteligência artificial em processo de seleção e contratação

A inteligência artificial já faz parte do cotidiano dos departamentos de RH em curto prazo. No entanto, uma questão crucial precisa ser resolvida: garantir que o algoritmo seja justo e livre de preconceitos.
09/03/2020
E-sports: terra sem lei? 8

E-sports: terra sem lei?

O mercado de e-sports está em grande desenvolvimento, mas por ser relativamente novo, enfrenta resistência na aplicação da legislação.
03/12/2019
protecao de dados

ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados: O que esperar?

No dia 28/09/2019, a sócia do VilelaCoelho, Milena Grado esteve no evento organizado pela ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual que tratou do tema “Autoridade Nacional de Proteção de Dados, desafio e objetivos."
20/08/2019
Inteligência Artificial é estabelecida como inventor em pedido de patente depositado na Europa e Estados Unidos

Inteligência Artificial é estabelecida como inventor em pedido de patente depositado na Europa e Estados Unidos

Inteligência artificial deveria ser reconhecida como inventor e a quem pertencer aquela inteligência artificial deve ser o titular da patente.
08/05/2019
Conheça as novidades apresentadas no Global Privacy Summit 2019

Conheça as novidades apresentadas no Global Privacy Summit 2019

A advogada Milena Mendes Grado que esteve no Global Privacy Summit 2019, organizado pela IAPP – International Association of Privacy Professionals trouxe algumas importantes problemáticas que […]
29/04/2019
Advogada Milena do VilelaCoelho participa de congresso internacional

Advogada Milena do VilelaCoelho participa de congresso internacional

A advogada Milena Mendes Grado viaja para Washington, nos Estados Unidos, para participar do IAPP Global Privacy Summit 2019, entre os dias 30 de abril a […]
26/04/2019
Dia da Propriedade Intelectual e e-sports

Dia da Propriedade Intelectual e e-sports

Hoje, dia 26 de abril, comemora-se o dia mundial da propriedade intelectual, objetiva-se com a celebração discutir a propriedade intelectual no campo da inovação e criatividade.
15/04/2019
Publicidade infantil x Publicidade abusiva

Publicidade infantil x Publicidade abusiva

Recentemente houve um crescimento significativo de multas do Procon, reclamações no CONAR e até mesmo processos judiciais tendo como foco a publicidade infantil.