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Direito Digital

24/08/2021
NFT e os Direitos de Propriedade Intelectual 2

NFT e os Direitos de Propriedade Intelectual

*Por Amanda Andrade NFT E OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL O que são os NFTs? NFTS são um tipo de chave criptográfica vinculada a um bem, […]
25/02/2021
A responsabilidade civil por bases enviesadas e possíveis ações para corrigi-las. 4

A responsabilidade civil por bases enviesadas e possíveis ações para corrigi-las.

Uma das principais preocupações com a inteligência artificial atualmente são possíveis posturas discriminatórias adotadas pelos algoritmos. Casos emblemáticos como os ocorridos na Amazon[1], Compas x Propublica[2] […]
18/02/2021
Liberdade de Expressão

Caso Donald Trump: Liberdade de Expressão versus Moderação de Conteúdo

*Por Marcos Keresztes Gagliardi Já no Império Romano, dentre as diversas fases pelas quais passou, entre república, principado e império, havia certa liberdade de expressão. Os […]
16/02/2021
Cyberlaw

Cyberlaw: Brazilian Courts have jurisdiction in litigation involving infringements committed through internet services

Brazilian Courts have jurisdiction to decide disputes arising from illegal actions committed on the Internet even if the infringer is not a Brazilian resident and the […]
09/02/2021
STJ: A jurisdição brasileira nos litígios envolvendo infrações cometidas mediante serviços de internet. 6

STJ: A jurisdição brasileira nos litígios envolvendo infrações cometidas mediante serviços de internet.

Os Tribunais brasileiros têm jurisdição para decidir controvérsias oriundas de ilícitos cometidos através da internet, ainda que o infrator não seja residente no Brasil e que […]
21/10/2020
urna eletrônica

A proteção de dados é importante em tempos eleitorais?

por Mario Filipe Cavalcanti de Souza Santos* Proteção de dados e consumo A vigência da LGPD trouxe à ordem do dia a preocupação com a matéria […]
16/10/2020
Combate a Fake news

Combate à desinformação: uma questão que envolve regulação e educação

*por Carolina Mansinho Galdino Um dos grandes temas jurídicos que estão em voga é o projeto de lei cunhado popularmente de “Lei das Fake News” (PL […]
01/07/2020
STJ estabelece critérios para configuração de porn revenge e aplicação do Marco Civil da Internet 8

STJ estabelece critérios para configuração de porn revenge e aplicação do Marco Civil da Internet

O STJ julgou em 19 de junho de 2020, Recurso Especial no qual trouxe importante entendimento envolvendo a deletéria prática de porn revenge.
08/04/2020
Vigência da LGPD adiada pelo Senado, o que mudou? E o que não mudou? 10

Vigência da LGPD adiada pelo Senado, o que mudou? E o que não mudou?

O Senado da República aprovou no último dia 03/04 o Projeto de Lei nº. 1179/2020 que adia a vigência de alguns dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para agosto de 2021. O texto original entraria em vigor a partir de agosto desse ano.
01/04/2020
Riscos: inteligência artificial em processo de seleção e contratação 12

Riscos: inteligência artificial em processo de seleção e contratação

A inteligência artificial já faz parte do cotidiano dos departamentos de RH em curto prazo. No entanto, uma questão crucial precisa ser resolvida: garantir que o algoritmo seja justo e livre de preconceitos.