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Inteligência Tecnológica

28/01/2021
ADI 4234 - Lei da Propriedade Industrial

ADI 4234: o advento da Lei da Propriedade Industrial e as Patentes de Revalidação

*Por Fabio Lima Leite. Antes da entrada em vigor da atual Lei da Propriedade Industrial (Lei n.º 9.279/96), vigorava no país o Código da Propriedade Industrial, […]
14/01/2021
Imagem demonstrando pontos brancos em diferentes continentes, simbolizando integração mundial

Entra em vigor em 2021 a fase II do projeto piloto Patent Prosecution Highway (PPH) do INPI

No dia 1 de janeiro de 2021 o Instituto da Propriedade Industrial (INPI) implementou a segunda fase do projeto-piloto Patent Prosecution Highway (PPH), uma das modalidades […]
12/01/2021
Imagem de Mão robótica tocando em um teclado de computador.

Invenções criadas por Inteligência Artificial. Quem é o inventor?

A discussão de quem seria o inventor de uma patente de uma invenção gerada por Inteligência Artificial (IA) se tornou algo concreto em agosto de 2019, […]
17/12/2020
Melhoramentos Vegetais

Proteção a melhoramentos vegetais: posso patentear uma planta?

*Por Débora Savino, especialista em plantas. A Lei da Propriedade Industrial (LPI)[1] não permite que plantas e animais sejam protegidos por patentes, entretanto, os melhoramentos vegetais […]
15/12/2020
Biotecnologia: novas diretrizes INPI

Biotecnologia: INPI estabelece novas diretrizes de exames de pedidos de patente

*Por Débora Savino, especialista em patentes. Na Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 1° de dezembro foi publicada, e entrou em vigor, a Instrução Normativa INPI/PR […]
08/12/2020
Novos Manuais da Anvisa para Pedidos de Patentes

Os novos manuais da ANVISA com orientações sobre pedidos de patentes

Por Débora Savino e Leandro Fonseca No dia 19 de novembro, a ANVISA publicou uma série de documentos, totalizando 4 manuais, que estabelecem e descrevem o […]
26/11/2020
Patentes relativas à cannabis no Brasil

Cenário de patentes relativas à cannabis no Brasil

Cannabis é uma angiosperma, atualmente cultivada em várias regiões de todo o mundo, e possui três diferentes tipos: Cannabis sativa, Cannabis indica e Cannabis ruderalis. O […]
19/11/2020
estratégia chinesa

Estratégia chinesa: a maior depositante de patentes do mundo

*Por Pedro Henrique Soares. Em 2011, a China ultrapassou os Estados Unidos, se tornando a maior depositante de patentes no mundo. Desde a criação da recente […]
17/11/2020
Monitoramento

A importância do monitoramento estratégico de patentes

*Por Miguel Cláudio da Silva. Periodicamente, a WIPO – World Intellectual Property Organization – emite um relatório de indicadores de inovação, onde são apresentados os números […]
12/11/2020
vigência das patentes

A discussão sobre a inconstitucionalidade da flexibilização dos prazos de vigência das patentes

*Por Fábio Lima Leite A Lei da Propriedade Industrial (Lei n.º 9.279/96) estabelece, em seu artigo 40, “caput”, o prazo de vigência das patentes de invenção […]