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18/02/2021
Liberdade de Expressão

Caso Donald Trump: Liberdade de Expressão versus Moderação de Conteúdo

*Por Marcos Keresztes Gagliardi Já no Império Romano, dentre as diversas fases pelas quais passou, entre república, principado e império, havia certa liberdade de expressão. Os […]
16/02/2021
Cyberlaw

Cyberlaw: Brazilian Courts have jurisdiction in litigation involving infringements committed through internet services

Brazilian Courts have jurisdiction to decide disputes arising from illegal actions committed on the Internet even if the infringer is not a Brazilian resident and the […]
09/02/2021
STJ: A jurisdição brasileira nos litígios envolvendo infrações cometidas mediante serviços de internet. 2

STJ: A jurisdição brasileira nos litígios envolvendo infrações cometidas mediante serviços de internet.

Os Tribunais brasileiros têm jurisdição para decidir controvérsias oriundas de ilícitos cometidos através da internet, ainda que o infrator não seja residente no Brasil e que […]
28/01/2021
ADI 4234 - Lei da Propriedade Industrial

ADI 4234: o advento da Lei da Propriedade Industrial e as Patentes de Revalidação

*Por Fabio Lima Leite. Antes da entrada em vigor da atual Lei da Propriedade Industrial (Lei n.º 9.279/96), vigorava no país o Código da Propriedade Industrial, […]
14/01/2021
Imagem demonstrando pontos brancos em diferentes continentes, simbolizando integração mundial

Entra em vigor em 2021 a fase II do projeto piloto Patent Prosecution Highway (PPH) do INPI

No dia 1 de janeiro de 2021 o Instituto da Propriedade Industrial (INPI) implementou a segunda fase do projeto-piloto Patent Prosecution Highway (PPH), uma das modalidades […]
12/01/2021
Imagem de Mão robótica tocando em um teclado de computador.

Invenções criadas por Inteligência Artificial. Quem é o inventor?

A discussão de quem seria o inventor de uma patente de uma invenção gerada por Inteligência Artificial (IA) se tornou algo concreto em agosto de 2019, […]
30/12/2020
A Importância do Valuation 5

A Importância do Valuation

Valuation. Esta palavra em idioma estrangeiro, é desconhecida por muitos. Mas o que significa? Qual sua importância no mundo dos negócios? Temos por valuation a definição […]
29/12/2020
Jingle Bells: canções natalinas em domínio público

Jingle Bells, Jingle Bells… A canção natalina e o domínio público.

Encerramento do ano se aproximando e, junto com ele, o ambiente natalino toma conta do nosso quotidiano. Árvores montadas, comidas típicas do período e as canções […]
17/12/2020
Melhoramentos Vegetais

Proteção a melhoramentos vegetais: posso patentear uma planta?

*Por Débora Savino, especialista em plantas. A Lei da Propriedade Industrial (LPI)[1] não permite que plantas e animais sejam protegidos por patentes, entretanto, os melhoramentos vegetais […]
15/12/2020
Biotecnologia: novas diretrizes INPI

Biotecnologia: INPI estabelece novas diretrizes de exames de pedidos de patente

*Por Débora Savino, especialista em patentes. Na Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 1° de dezembro foi publicada, e entrou em vigor, a Instrução Normativa INPI/PR […]