Sinais Distintivos – Marcas
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20/05/2019
Propriedade Industrial: Potenciais alterações na lei podem impactar positivamente empresas nacionais
Adesão ao Protocolo de Madrid A Lei da Propriedade Industrial (n.º 9.279) de 1996 está prestes a sofrer uma série de modificações, seja para possibilitar a […]
08/04/2019
No último dia, 04 de abril, foi aprovado em sessão plenária na Câmara dos Deputados a aplicação do Protocolo de Madrid.
12/03/2019
Os questionamentos sobre a relevância da oposição são recorrentes em nosso escritório e, a princípio, fazem sentido, se considerarmos que o INPI é responsável por fazer […]
29/01/2019
Normalmente, o início de uma empresa é bastante complicado, segundo o SEBRAE, no Brasil de cada 4 empresas abertas, 1 fecha antes de completar 2 anos […]
24/01/2019
A análise de viabilidade é um processo muito importante para o registro de uma marca. Erros podem representar desperdício de tempo e dinheiro. Saiba como fazer a análise de forma eficiente, por meio de uma pesquisa prévia adequada.
14/01/2019
Saiba como registrar o logotipo de uma marca, tire suas dúvidas sobre este assunto e baixe nosso e-book gratuito de como registrar sua marca.
19/12/2018
Hoje, 19/12/2018, foi publicada decisão da 3ª Turma do STJ – Superior Tribunal de Justiça que pacifica entendimento sobre a indispensabilidade da realização de perícias nos casos em que se discute a violação de trade dress.
13/12/2018
O STJ entendeu que o prazo de que trata o artigo 174 da Lei da Propriedade Industrial para propositura da ação de nulidade de registro é prescricional. A definição se o prazo é prescricional ou decadencial é bastante relevante, pois o INPI leva cerca de 03 (três) anos para apreciar um pedido de nulidade.
03/12/2018
Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos podem usar a marca Legião Urbana, mas devem pagar um terço dos lucros obtidos com a exploração comercial para a produtora gerida pelo filho do cantor Renato Russo. A decisão é do 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
22/11/2018
Por que o INPI concede registros de marca semelhantes? Não é qualquer expressão que merece “exclusividade” total, entenda a razão e a melhor forma de solucionar a questão.