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Sinais Distintivos

18/05/2022
Copa do Mundo e as regras de uso dos ativos de propriedade intelectual 2

Copa do Mundo e as regras de uso dos ativos de propriedade intelectual

*Por Jonatas de Sousa Silva (advogado associado)   A Copa do Mundo FIFA 2022 está se aproximando, fazendo vibrar o coração dos amantes do bom futebol. […]
23/03/2022
Digital Influencers e CONAR: A Terra com lei da era digital 4

Digital Influencers e CONAR: A Terra com lei da era digital

*Por Marcella Stampacchio Bassi (marcas)   Com o avanço crescente do acesso à internet, o mundo moderno experimentou o surgimento de novas profissões, destacando-se a de […]
16/02/2022
Teoria da Distância 6

Teoria da Distância

*Por Scarlete Carvalho Palma (advogada)   Uma das principais finalidades da marca é a sua distintividade: um signo poder se diferenciar e se destacar dos demais […]
21/12/2021
Proteção das Marcas Sensoriais 10

Proteção das Marcas Sensoriais

*Por Amanda Campos Melo (advogada associada) Segundo a Lei de Propriedade Intelectual brasileira, são suscetíveis de registro como marcas, os sinais distintivos visualmente perceptíveis, ou seja, […]
24/11/2020
Trade Dress

A necessidade de dispositivos para proteção do trade dress

As inovações produtivas e de mercado, trazidas pela internacionalização do comércio e efeitos da globalização, mudaram completamente não só a forma de consumir produtos e serviços, […]
05/11/2020
cannabis inpi anvisa

O entendimento do INPI e da justiça brasileira sobre os produtos de Cannabis

Em 10 de março de 2020, entrou em vigor a RDC 327/2019, editada em 11 de dezembro de 2019, pela qual a ANVISA estabeleceu regras para […]
03/11/2020
black lives matter

A importância da proteção dos sinais distintivos de causas e movimentos sociais – o caso Black Lives Matter

*Por Jonatas Sousa. Em meados de maio de 2014, uma famosa grife brasileira amealhava duras críticas por colocar à venda camisetas estampadas com a hashtag #somostodosmacacos. […]
29/10/2020
Efeito dominó

Como explorar o portfólio de marcas de empresa em falência

*Por Marcos Keresztes Gagliardi. O mercado empresarial e de negócios é dinâmico, comportando alterações decorrentes de flutuações deste mercado, especialmente em momentos de crise econômica. Assim, […]
22/09/2020
Marcas Extintas

Marcas icônicas extintas podem retornar?

*Por Marcos Keresztes Gagliardi Na história do mundo, sempre houve negócios de todo tipo e para todo o público. Natural que no entorno destes negócios houvesse […]
18/09/2020
Extensões de Domínio

Novas extensões de nomes de domínio

Neste artigo, o advogado Fabio Lima leite explica as novas extensões de nomes de domínio disponíveis para registro. No mês de julho de 2020, o Registro.Br, […]