Copyright – Direitos Autorais
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25/05/2022
A proteção para os direitos autorais, no Brasil, é definida pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98), e o artigo 7º define como obras sujeitas à […]
27/04/2022
*por Amanda Campos de Melo (advogada) Diversas novelas com enredos instigantes, que fizeram grande sucesso entre seus públicos-alvo, marcaram gerações e se perpetuaram ao longo […]
29/12/2020
Encerramento do ano se aproximando e, junto com ele, o ambiente natalino toma conta do nosso quotidiano. Árvores montadas, comidas típicas do período e as canções […]
10/12/2020
Por Aline Brito S. Souto Maior. No universo fashion é comum o uso de trechos de música em estampas de roupas, especialmente de camisetas. Contudo, qual […]
02/12/2020
Esse ano os artistas Tiago Iorc e Ana Caetano da dupla ANAVITÓRIA protagonizaram polêmica em torno da canção de título “Trevo (Tu)”, que foi provavelmente a […]
08/10/2020
A empresa Solid Oak Sketches, titular de direitos autorais patrimoniais sobre as tatuagens de alguns jogadores da NBA, entrou com um processo nos Estados Unidos contra […]
02/06/2020
O Tratado de Marraqueche é um tratado internacional que foi ratificado pelo Brasil em 27/06/2013, na cidade de Marraquexe, em Marrocos e promulgado por meio do Decreto nº 9.522/2018.
27/05/2020
Um dos pilares no qual se baseia a Propriedade Intelectual é o direito de exclusividade, consolidado na Constituição federal através do artigo 5º, incisos XXVII e XXIX.
23/04/2020
Em tempos de isolamento social, as lives tornaram-se o novo hit da temporada, vários cantores e cantoras, desde os mais renomados até bandas iniciantes, estão se apresentando por meio da internet, em especial, em plataformas como o Youtube.
31/07/2019
Para ser titular de direitos autorais, aqui no Brasil, o registro é dispensável. É possível utilizar qualquer meio para provar a titularidade do direito.