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29/01/2019
Normalmente, o início de uma empresa é bastante complicado, segundo o SEBRAE, no Brasil de cada 4 empresas abertas, 1 fecha antes de completar 2 anos […]
24/01/2019
A análise de viabilidade é um processo muito importante para o registro de uma marca. Erros podem representar desperdício de tempo e dinheiro. Saiba como fazer a análise de forma eficiente, por meio de uma pesquisa prévia adequada.
23/01/2019
A União Europeia vem pressionando o Mercosul e também o Brasil para a utilização exclusiva de expressões como provolone, parmesão e gorgonzola, entre outras. Por sua vez, os consórcios de proteção dos produtos estão notificando empresas nacionais e internacionais solicitando a abstenção de uso. No Brasil, a publicação do recente Manual de Indicações Geográficas elaborado pelo INPI pode ajudar, por enquanto, na defesa do produto nacional.
16/01/2019
O advogado Fábio Lima Leite explica a importância do recém lançado Manual de Desenhos Industriais do INPI e o impacto nos indeferimentos fundamentados no caráter meramente técnico dos objetos.
14/01/2019
Saiba como registrar o logotipo de uma marca, tire suas dúvidas sobre este assunto e baixe nosso e-book gratuito de como registrar sua marca.
19/12/2018
Hoje, 19/12/2018, foi publicada decisão da 3ª Turma do STJ – Superior Tribunal de Justiça que pacifica entendimento sobre a indispensabilidade da realização de perícias nos casos em que se discute a violação de trade dress.
13/12/2018
O STJ entendeu que o prazo de que trata o artigo 174 da Lei da Propriedade Industrial para propositura da ação de nulidade de registro é prescricional. A definição se o prazo é prescricional ou decadencial é bastante relevante, pois o INPI leva cerca de 03 (três) anos para apreciar um pedido de nulidade.
03/12/2018
Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos podem usar a marca Legião Urbana, mas devem pagar um terço dos lucros obtidos com a exploração comercial para a produtora gerida pelo filho do cantor Renato Russo. A decisão é do 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
22/11/2018
Por que o INPI concede registros de marca semelhantes? Não é qualquer expressão que merece “exclusividade” total, entenda a razão e a melhor forma de solucionar a questão.
06/11/2018
Quanto tempo demora para registrar uma marca? Para entender a demora, é necessário entender como funciona o INPI e do processo de registro de marca. Saiba no nosso blog e tire todas as suas dúvidas!