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27/05/2020
Um dos pilares no qual se baseia a Propriedade Intelectual é o direito de exclusividade, consolidado na Constituição federal através do artigo 5º, incisos XXVII e XXIX.
23/04/2020
Em tempos de isolamento social, as lives tornaram-se o novo hit da temporada, vários cantores e cantoras, desde os mais renomados até bandas iniciantes, estão se apresentando por meio da internet, em especial, em plataformas como o Youtube.
04/02/2020
A advogada Aline Souto Maior apresenta em artigo publicado no Startupi riscos e cuidados para realização de campanhas com influencers digitais.
31/07/2019
Para ser titular de direitos autorais, aqui no Brasil, o registro é dispensável. É possível utilizar qualquer meio para provar a titularidade do direito.
17/04/2019
O Traditional Arts & Ethnology Centre – TAEC do Laos publicou em seu perfil no Instagram @taeclaos, no dia 08 de abril, imagens de roupas da […]
15/04/2019
Recentemente houve um crescimento significativo de multas do Procon, reclamações no CONAR e até mesmo processos judiciais tendo como foco a publicidade infantil.
18/01/2019
A advogada Aline Brito de Souza Souto Maior explica o caso do biquíni baiano que ficou mundialmente famoso e agora faz parte de uma grande disputa por violação de direitos autorais nos Estados Unidos. A brasileira Solange Ferrarini tem chances de receber uma indenização milionária?
10/01/2019
O famoso estilista americano Marc Jacobs está sendo processado pelos ex-integrantes do Nirvana – Dave Grohl e Krist Novoselic – por violação de direitos autorais. O estilista relançou a coleção grunge que o levou ao estrelato e em uma das camisetas da coleção, Marc Jacobs utilizou o “smiley face” desenhado por Kurt Korbain em 1991 com pequenas modificações. No Brasil, a Reserva já foi condenada por estampar em suas camisetas trechos de músicas de Tim Maia.
08/01/2019
As produtoras de Fortnite e outros jogos de videogame estão na mira dos titulares de direitos autorais. Vários processos estão sendo movidos nos Estados Unidos contra as responsáveis pelos games, pela reprodução de tatuagens de atletas famosos e de passos de dança, como os de Carlton Banks, de “Um Maluco no Pedaço”.
06/12/2018
O autor de novelas Aguinaldo Silva está sendo processado por seus alunos por violação de direitos autorais relativos à novela, “O Sétimo Guardião”, que atualmente é veiculada em horário nobre na Rede Globo. Conheça melhor o caso e alguns aspectos jurídicos a ele relacionados.