Copyright – Direitos Autorais
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08/01/2019
As produtoras de Fortnite e outros jogos de videogame estão na mira dos titulares de direitos autorais. Vários processos estão sendo movidos nos Estados Unidos contra as responsáveis pelos games, pela reprodução de tatuagens de atletas famosos e de passos de dança, como os de Carlton Banks, de “Um Maluco no Pedaço”.
06/12/2018
O autor de novelas Aguinaldo Silva está sendo processado por seus alunos por violação de direitos autorais relativos à novela, “O Sétimo Guardião”, que atualmente é veiculada em horário nobre na Rede Globo. Conheça melhor o caso e alguns aspectos jurídicos a ele relacionados.
05/12/2018
Recentemente, o Parlamento Europeu aprovou atualizações na Diretiva de Direitos Autorais, que vêm sendo bastante criticadas ao redor do mundo. Isso porque elas podem impactar na forma como algumas grandes plataformas digitais, tais como Google, Facebook, YouTube, Instagram e Twitter funcionam hoje. Conheça os reflexos aqui no Brasil e as consequências para outros provedores.
29/11/2018
Os administradores dos sites de emulação LoveROMs e LoveRETRO entraram em acordo com a Nintendo e devem pagar US$ 12,2 milhões de indenização por violação de Marca e Direitos Autorais.
27/11/2018
A concessionária do aeroporto internacional do RJ - Galeão e a empresa de branding contratada para desenvolver a logomarca e identidade visual foram condenadas a pagar R$ 50 mil de indenização por plágio para uma ex-aluna da escola Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
21/11/2018
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça – STJ entendeu que a Leroy Merlin não deveria recolher taxas ao ECAD, uma vez que a sonorização ambiente de suas lojas era feita pela Rádio Imprensa S/A.
19/09/2018
A proteção dos direitos autorais é muito importante para que você não tenha problemas indesejados no futuro. Um simples certificado de registro ou ainda contratos de propriedade para obras feitas em co-autoria podem ajudar no processo.