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24/11/2020
Trade Dress

A necessidade de dispositivos para proteção do trade dress

As inovações produtivas e de mercado, trazidas pela internacionalização do comércio e efeitos da globalização, mudaram completamente não só a forma de consumir produtos e serviços, […]
19/11/2020
estratégia chinesa

Estratégia chinesa: a maior depositante de patentes do mundo

*Por Pedro Henrique Soares. Em 2011, a China ultrapassou os Estados Unidos, se tornando a maior depositante de patentes no mundo. Desde a criação da recente […]
17/11/2020
Monitoramento

A importância do monitoramento estratégico de patentes

*Por Miguel Cláudio da Silva. Periodicamente, a WIPO – World Intellectual Property Organization – emite um relatório de indicadores de inovação, onde são apresentados os números […]
12/11/2020
vigência das patentes

A discussão sobre a inconstitucionalidade da flexibilização dos prazos de vigência das patentes

*Por Fábio Lima Leite A Lei da Propriedade Industrial (Lei n.º 9.279/96) estabelece, em seu artigo 40, “caput”, o prazo de vigência das patentes de invenção […]
10/11/2020
Desenho Industrial

A Primeira Edição do Manual de Desenhos Industriais do INPI

*Por André Nakahata Fortes Em 2019, o Instituto Nacional da Propriedade industrial (INPI) publicou a primeira edição do Manual de Desenhos Industriais, com o objetivo de […]
05/11/2020
cannabis inpi anvisa

O entendimento do INPI e da justiça brasileira sobre os produtos de Cannabis

Em 10 de março de 2020, entrou em vigor a RDC 327/2019, editada em 11 de dezembro de 2019, pela qual a ANVISA estabeleceu regras para […]
03/11/2020
black lives matter

A importância da proteção dos sinais distintivos de causas e movimentos sociais – o caso Black Lives Matter

*Por Jonatas Sousa. Em meados de maio de 2014, uma famosa grife brasileira amealhava duras críticas por colocar à venda camisetas estampadas com a hashtag #somostodosmacacos. […]
29/10/2020
Efeito dominó

Como explorar o portfólio de marcas de empresa em falência

*Por Marcos Keresztes Gagliardi. O mercado empresarial e de negócios é dinâmico, comportando alterações decorrentes de flutuações deste mercado, especialmente em momentos de crise econômica. Assim, […]
27/10/2020
Dupla Hélice do DNA

A disputa de patentes por trás do Prêmio Nobel de química 2020

*Por Débora Savino. A publicação da estrutura em dupla-hélice do DNA, descoberta por Watson e Crick em meados dos anos 50, posteriormente confirmada por diversos experimentos, […]
21/10/2020
urna eletrônica

A proteção de dados é importante em tempos eleitorais?

por Mario Filipe Cavalcanti de Souza Santos* Proteção de dados e consumo A vigência da LGPD trouxe à ordem do dia a preocupação com a matéria […]