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05/11/2020
cannabis inpi anvisa

O entendimento do INPI e da justiça brasileira sobre os produtos de Cannabis

Em 10 de março de 2020, entrou em vigor a RDC 327/2019, editada em 11 de dezembro de 2019, pela qual a ANVISA estabeleceu regras para […]
03/11/2020
black lives matter

A importância da proteção dos sinais distintivos de causas e movimentos sociais – o caso Black Lives Matter

*Por Jonatas Sousa. Em meados de maio de 2014, uma famosa grife brasileira amealhava duras críticas por colocar à venda camisetas estampadas com a hashtag #somostodosmacacos. […]
29/10/2020
Efeito dominó

Como explorar o portfólio de marcas de empresa em falência

*Por Marcos Keresztes Gagliardi. O mercado empresarial e de negócios é dinâmico, comportando alterações decorrentes de flutuações deste mercado, especialmente em momentos de crise econômica. Assim, […]
27/10/2020
Dupla Hélice do DNA

A disputa de patentes por trás do Prêmio Nobel de química 2020

*Por Débora Savino. A publicação da estrutura em dupla-hélice do DNA, descoberta por Watson e Crick em meados dos anos 50, posteriormente confirmada por diversos experimentos, […]
21/10/2020
urna eletrônica

A proteção de dados é importante em tempos eleitorais?

por Mario Filipe Cavalcanti de Souza Santos* Proteção de dados e consumo A vigência da LGPD trouxe à ordem do dia a preocupação com a matéria […]
20/10/2020
Vantagens da inteligência tecnológica

Vantagens da inteligência tecnológica em um contexto globalizado

*por Miguel Claudio da Silva Segundo um estudo publicado pela comissão SDG – Sustainable Development Goals – da Unesco, os investimentos globais em P&D alcançaram a […]
16/10/2020
Combate a Fake news

Combate à desinformação: uma questão que envolve regulação e educação

*por Carolina Mansinho Galdino Um dos grandes temas jurídicos que estão em voga é o projeto de lei cunhado popularmente de “Lei das Fake News” (PL […]
15/10/2020
dólar em alta: oportunidades para o comércio exterior

Dólar em alta: como exportar e proteger sua marca no exterior

*por Marcos Gagliardi É certo que em todas as crises, se criam novas oportunidades. Na atual crise de saúde enfrentada – a pandemia do Covid-19 – […]
08/10/2020
tatuagem jogadores nba

Processo de titular das tatuagens de jogadores da NBA contra empresa de vídeo games tem decisão

A empresa Solid Oak Sketches, titular de direitos autorais patrimoniais sobre as tatuagens de alguns jogadores da NBA, entrou com um processo nos Estados Unidos contra […]
06/10/2020
17 modalidades INPI

INPI passa a oferecer 17 modalidades de trâmites prioritários em pedidos de patente

Após a publicação das portarias 247/2020 (em vigor a partir de 30/07/2020) e 294/2020 (em vigor a partir de 01/09/2020), o INPI passou a oferecer três […]