- Todos
- Copyright
- Desenhos Industriais
- Dicas
- Direito Digital
- Direitos Autorais
- e-Sports
- Fashion Law
- Gaming
- Indicações Geográficas
- Inovação
- Inteligência Tecnológica
- Legal Marketing
- Marcas
- Nomes de Domínios
- Patentes
- Perspectivas Propriedade Intelectual
- Privacidade e Proteção de Dados
- Sem categoria
- Sinais Distintivos
- Softwares, Apps e Algoritmos
- Techmapping
- Transações Comerciais
- VCPI
05/11/2020
Em 10 de março de 2020, entrou em vigor a RDC 327/2019, editada em 11 de dezembro de 2019, pela qual a ANVISA estabeleceu regras para […]
03/11/2020
*Por Jonatas Sousa. Em meados de maio de 2014, uma famosa grife brasileira amealhava duras críticas por colocar à venda camisetas estampadas com a hashtag #somostodosmacacos. […]
29/10/2020
*Por Marcos Keresztes Gagliardi. O mercado empresarial e de negócios é dinâmico, comportando alterações decorrentes de flutuações deste mercado, especialmente em momentos de crise econômica. Assim, […]
27/10/2020
*Por Débora Savino. A publicação da estrutura em dupla-hélice do DNA, descoberta por Watson e Crick em meados dos anos 50, posteriormente confirmada por diversos experimentos, […]
21/10/2020
por Mario Filipe Cavalcanti de Souza Santos* Proteção de dados e consumo A vigência da LGPD trouxe à ordem do dia a preocupação com a matéria […]
20/10/2020
*por Miguel Claudio da Silva Segundo um estudo publicado pela comissão SDG – Sustainable Development Goals – da Unesco, os investimentos globais em P&D alcançaram a […]
16/10/2020
*por Carolina Mansinho Galdino Um dos grandes temas jurídicos que estão em voga é o projeto de lei cunhado popularmente de “Lei das Fake News” (PL […]
15/10/2020
*por Marcos Gagliardi É certo que em todas as crises, se criam novas oportunidades. Na atual crise de saúde enfrentada – a pandemia do Covid-19 – […]
08/10/2020
A empresa Solid Oak Sketches, titular de direitos autorais patrimoniais sobre as tatuagens de alguns jogadores da NBA, entrou com um processo nos Estados Unidos contra […]
06/10/2020
Após a publicação das portarias 247/2020 (em vigor a partir de 30/07/2020) e 294/2020 (em vigor a partir de 01/09/2020), o INPI passou a oferecer três […]
