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19/12/2018
Hoje, 19/12/2018, foi publicada decisão da 3ª Turma do STJ – Superior Tribunal de Justiça que pacifica entendimento sobre a indispensabilidade da realização de perícias nos casos em que se discute a violação de trade dress.
17/12/2018
Saiba como as Patentes podem valer muito financeiramente para sua empresa e conheça a história de como a Amazon se consolidou em apenas um clique se tornando o maior case de sucesso em registro de patentes.
13/12/2018
O STJ entendeu que o prazo de que trata o artigo 174 da Lei da Propriedade Industrial para propositura da ação de nulidade de registro é prescricional. A definição se o prazo é prescricional ou decadencial é bastante relevante, pois o INPI leva cerca de 03 (três) anos para apreciar um pedido de nulidade.
12/12/2018
A OMPI divulgou relatório anual com as estatísticas de atividades relacionadas à Propriedade Intelectual ao redor do mundo. Confira!
10/12/2018
Você sabe quais são os critérios e requisitos necessários para escrever um bom relatório descritivo de patentes e aumentar as chances de obter o registro de sua criação e invenção? Leia a matéria completa no blog!
06/12/2018
O autor de novelas Aguinaldo Silva está sendo processado por seus alunos por violação de direitos autorais relativos à novela, “O Sétimo Guardião”, que atualmente é veiculada em horário nobre na Rede Globo. Conheça melhor o caso e alguns aspectos jurídicos a ele relacionados.
05/12/2018
Recentemente, o Parlamento Europeu aprovou atualizações na Diretiva de Direitos Autorais, que vêm sendo bastante criticadas ao redor do mundo. Isso porque elas podem impactar na forma como algumas grandes plataformas digitais, tais como Google, Facebook, YouTube, Instagram e Twitter funcionam hoje. Conheça os reflexos aqui no Brasil e as consequências para outros provedores.
03/12/2018
Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos podem usar a marca Legião Urbana, mas devem pagar um terço dos lucros obtidos com a exploração comercial para a produtora gerida pelo filho do cantor Renato Russo. A decisão é do 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
29/11/2018
Os administradores dos sites de emulação LoveROMs e LoveRETRO entraram em acordo com a Nintendo e devem pagar US$ 12,2 milhões de indenização por violação de Marca e Direitos Autorais.
27/11/2018
A concessionária do aeroporto internacional do RJ - Galeão e a empresa de branding contratada para desenvolver a logomarca e identidade visual foram condenadas a pagar R$ 50 mil de indenização por plágio para uma ex-aluna da escola Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
