- Todos
- Copyright
- Desenhos Industriais
- Dicas
- Direito Digital
- Direitos Autorais
- e-Sports
- Fashion Law
- Gaming
- Indicações Geográficas
- Inovação
- Inteligência Tecnológica
- Legal Marketing
- Marcas
- Nomes de Domínios
- Patentes
- Perspectivas Propriedade Intelectual
- Privacidade e Proteção de Dados
- Sem categoria
- Sinais Distintivos
- Softwares, Apps e Algoritmos
- Techmapping
- Transações Comerciais
- VCPI
25/02/2021
Uma das principais preocupações com a inteligência artificial atualmente são possíveis posturas discriminatórias adotadas pelos algoritmos. Casos emblemáticos como os ocorridos na Amazon[1], Compas x Propublica[2] […]
18/02/2021
*Por Marcos Keresztes Gagliardi Já no Império Romano, dentre as diversas fases pelas quais passou, entre república, principado e império, havia certa liberdade de expressão. Os […]
16/02/2021
Brazilian Courts have jurisdiction to decide disputes arising from illegal actions committed on the Internet even if the infringer is not a Brazilian resident and the […]
09/02/2021
Os Tribunais brasileiros têm jurisdição para decidir controvérsias oriundas de ilícitos cometidos através da internet, ainda que o infrator não seja residente no Brasil e que […]
28/01/2021
*Por Fabio Lima Leite. Antes da entrada em vigor da atual Lei da Propriedade Industrial (Lei n.º 9.279/96), vigorava no país o Código da Propriedade Industrial, […]
14/01/2021
No dia 1 de janeiro de 2021 o Instituto da Propriedade Industrial (INPI) implementou a segunda fase do projeto-piloto Patent Prosecution Highway (PPH), uma das modalidades […]
12/01/2021
A discussão de quem seria o inventor de uma patente de uma invenção gerada por Inteligência Artificial (IA) se tornou algo concreto em agosto de 2019, […]
30/12/2020
Valuation. Esta palavra em idioma estrangeiro, é desconhecida por muitos. Mas o que significa? Qual sua importância no mundo dos negócios? Temos por valuation a definição […]
29/12/2020
Encerramento do ano se aproximando e, junto com ele, o ambiente natalino toma conta do nosso quotidiano. Árvores montadas, comidas típicas do período e as canções […]
17/12/2020
*Por Débora Savino, especialista em plantas. A Lei da Propriedade Industrial (LPI)[1] não permite que plantas e animais sejam protegidos por patentes, entretanto, os melhoramentos vegetais […]
