Quando você não deve patentear uma invenção?
Nossa recomendação, em termos gerais, é sempre que atendendo os requisitos (Novidade, Atividade Inventiva e Aplicação Industrial), registrar a patente. Pois, a exclusividade conferida pela patente permite a obtenção de ganhos financeiros, afastamento dos concorrentes, destaque perante os consumidores, além de ganhos tecnológicos.
Um exemplo, é a patente da Amazon sobre a funcionalidade “Comprar em um click”, e como esta foi utilizada para que a empresa se destacasse no segmento.
Outrossim, outra vantagem é a possibilidade de licenciar (ou vender) uma patente, que vai além da questão financeira, uma vez que com as licenças há grandes chances aumentar a participação de mercado.
Imagine que duas empresas competem ao apresentar um novo padrão ao mercado (uma nova mídia, por exemplo), qual delas irá se tornar dominante, a que licenciar esse produto e ter dezenas de empresas usando esse padrão ou a que se mantém sozinha?
Na maioria dos casos quem ganha é quem licencia, isso já foi visto várias vezes, só para citar um exemplo tem o caso da BetaMax x VHS e a disputa entre Windows e MacOS.
No entanto, há algumas situações que permitem a adoção da estratégia de não patentear a criação.
Patentear x Não patentear
Voltamos ao exemplo da BetaMax e do VHS.
Ambos formatos são ultrapassados e irrelevantes do ponto de vista econômico e tecnológico, atualmente, ou seja, são produtos que seriam substituídos por outros dentro do período de proteção da patente.
Nesse tipo de situação faz todo sentido patentear um produto, porque quando o prazo de validade da patente expirar – e a patente se tornar de “domínio público”, podendo ser usada por qualquer um – ela já não vai ser relevante do ponto de vista econômico, e toda a proteção e ganhos econômicos obtidos durante esse prazo são extremamente interessantes.
Por outro lado, se a criação é perene, é possível vislumbrar sua relevância por um longo período de tempo. Nesse caso, há grandes chances que o ideal não seja patentear.
O exemplo mais famoso é a fórmula da Coca-Cola que não é patenteada, apesar de ser possível patentear fórmulas e compostos químicos. Assim, a fórmula pode ser utilizada de forma exclusiva por quanto tempo a empresa desejar (desde que se mantenha como segredo industrial, evidentemente).
Outra situação interessante é quando se busca obter uma grande participação de mercado.
Imagine uma situação na qual uma empresa ganha mais com a manutenção de um equipamento do que com o equipamento em si, nesse caso é mais adequado agir de forma a obter a maior participação de mercado possível, pois assim você está efetivamente criando demanda para seu serviço de manutenção.
Obviamente, a decisão por não patentear uma invenção não significa que ela não será protegida juridicamente, ferramentas como Políticas de Controle de Informação e Contratos de Confidencialidade (para mencionar alguns) deverão ser utilizadas pela empresa como forma de resguardar seu sigilo e seus segredos industriais.
Além disso, essa decisão deverá ser tomada após uma análise cuidadosa da invenção em si e do modelo de negócios a ser utilizado, do contrário se corre o risco de perder um ativo financeiro muito importante como uma patente.
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