Como dou início a um pedido de patente? – A importância da busca prévia e como ela deve ser feita
Quando alguém cria algo, pressupõe-se que seja novo. No entanto, pode ser que já exista algo similar já protegido no Brasil ou em algum país do mundo, então uma busca prévia antes de depositar o pedido de patente é muito importante.
Uma patente é concedida apenas se representar efetivamente uma novidade para um segmento de mercado, independentemente do tipo de patente, se de Invenção ou Modelo de Utilidade, o que leva a necessidade de avaliar em que estado tecnológico está esse setor.
O papel da Pesquisa de Patentes é exatamente identificar o “Estado da Técnica” atual de um determinado setor.
Vale esclarecer que a novidade que o sistema brasileiro de patentes exige não é exclusivamente nacional, ao contrário é mundial. Dessa forma, não adianta ver algum produto ou método fora do Brasil e querer internalizar de forma exclusiva.
A busca prévia cuida de uma varredura em todas as patentes existentes e novos pedidos publicados, isso porque pode ser que a criação já exista e não seja de seu conhecimento, o que impossibilita o registro e consequentemente o uso exclusivo. Parece desapontador, mas certamente realizar a pesquisa garantirá economia de tempo e recursos financeiros.
Para departamentos de (P&D) Pesquisa e Desenvolvimento, a busca prévia é ainda mais relevante, o ideal é fazer um monitoramento contínuo do Estado da Técnica – conheça nosso radar tecnológico.
Busca Prévia
As bases de dados de patentes (nacionais e internacionais) são gratuitas e podem ser acessadas facilmente, o problema é como encontrar a informação dentro dessas verdadeiras bibliotecas.
Sempre faça a Pesquisa de Patentes em bases de dados internacionais, porque a esmagadora maioria das patentes (e novos pedidos) são concedidos e depositados internacionalmente.
Identifique as palavras-chave que descrevem a criação.
As palavras – chave serão utilizadas para realizar a pesquisa, descubra a tradução técnica delas, por isso que é extremamente importante listar em palavras-chave as características principais de sua invenção.
O mais adequado é reduzir sua invenção ao menor número possível de palavras-chave, isso irá tornar sua busca mais precisa.
Em síntese, se está falando de “sistema de direção autônomo para veículos de passeio e de carga guiado por GPS” faz sentido pesquisar palavras como “direção” e “autônomo”.
Patente Semelhante
Nem todas as criações podem ser patenteadas, apenas as que efetivamente trazem uma novidade para o setor, se a sua criação não possui essa característica, podem existir outras formas jurídicas de proteção.
Não vale a pena insistir em um pedido de patente que não atende os requisitos mínimos, se ao realizar a pesquisa descobrir que sua criação efetivamente não agrega nada novo ao conhecimento atual o mais adequado é não patentear.
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