As produtoras de Fortnite e outros jogos de videogame estão na mira dos titulares de direitos autorais e enfrentam processos judiciais nos Estados Unidos

As produtoras de Fortnite e outros jogos de videogame estão na mira dos titulares de direitos autorais. Para desenvolver e distribuir os games, as produtoras já licenciam inúmeros direitos, mas algumas delas estão sendo questionadas por reproduzirem tatuagens e até passos de dança.

Já falamos aqui sobre do processo movido pela Solid Oak Sketches, que argumenta ter adquirido os direitos autorais sobre várias tatuagens de jogadores da NBA, contra a empresa Take-Two, responsável pelo jogo de vídeo game NBA 2K, em que os jogadores aparecem de forma bastante realista com suas tatuagens.

Não há dúvidas que uma tatuagem, quando nova e original, é uma obra. O problema é que quando a obra é exteriorizada no corpo de uma pessoa, passa a integrar a imagem dessa. É possível entender que há uma licença do tatuador para que a tatuagem seja exibida em público, mas, por outro lado, como distinguir essa exibição em público de uma reprodução digital com fins exclusivamente lucrativos, que ocorre nos videogames? E, ainda, sendo as tatuagens parte da imagem, como reproduzir as pessoas sem reproduzir as tatuagens?

A justiça ainda não tem uma decisão definitiva para esses casos. A maioria deles encerrou-se por meio de acordo, mas a tendência é que as tatuagens sejam consideradas obras protegidas e as produtoras de videogames sejam obrigadas a indenizar os titulares dos direitos autorais. Como precaução, as produtoras já passaram a solicitar que os atletas requeiram autorização de seus tatuadores.

Mas não só as tatuagens que estão rendendo processos judiciais. Mais uma vez a Take-Two, responsável pelo NBA 2K e, também, a famosa franquia Fortnite da Epic Games estão envolvidas em um outro processo, só que desta vez relativo a passos de dança. O ator Alfonso Ribeiro, interprete de Carlton Banks no seriado “Fresh Prince of Bel-Air”, que no Brasil é conhecida por “Um Maluco no Pedaço”, está processando as empresas pela reprodução dos passos de dança executados por ele no seriado.

Importante notar que uma coreografia também é protegida por direitos autorais. Resta saber se a dança performada pelo ator é original e nova e, portanto, passível de proteção. Há questionamentos nesse sentido, já que os passos foram comparados a alguns executados de Eddie Murphy e Bruce Springsteen.

As decisões desses processos podem desencadear muitos outros, especialmente se favoráveis a Solid Oak Sketches e ao ator Alfonso Ribeiro.

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