INPI torna permanente o serviço de “Patentes Verdes”
O INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) prioriza o exame de pedidos relacionados a tecnologias voltadas à preservação dos recursos naturais. Trata-se do Programa Patentes Verdes.
O programa ficou em experimentação por 4 anos (de abril de 2012 a abril de 2016). Em dezembro de 2016, passou a ser permanente. Com isso, os pedidos de patente de tecnologias que usam ou produzem energia limpa, por exemplo, são analisados como maior celeridade.
“A iniciativa possibilita identificar novas tecnologias que possam ser usadas pela sociedade em tempo também curto, estimulando o seu licenciamento e incentivando a inovação no país”, explica o órgão em nota.
Dados do INPI mostram que durante a vigência como projeto piloto e até setembro de 2016, o Patentes Verdes examinou diversos pedidos de patentes. 325 foram considerados aptos; 112 pedidos deferidos e 115 indeferidos. O tempo máximo dessas decisões foi de dois anos, que é o prazo similar ao do Escritório Americano de Patentes, um dos órgãos mais eficientes do mundo.
Exames de pedidos de patentes que seguem em condições normais, levam o dobro desse tempo para serem concluídos.
O programa passou a ser permanente por meio da Resolução n° 175/2016.
As possibilidades tecnológicas são muito grandes e estimulam a produção tecnológica brasileira, incentivada por análises mais rápidas eficientes.
Caso tenha dúvidas, fale conosco!
