Por que o Brasil e outros países da região amazônica perderam o domínio “.amazon”?
No mês de maio foi amplamente noticiado que o Brasil juntamente com os demais países da região amazônica teriam perdido uma disputa com a gigante da tecnologia Amazon na ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers) pelo domínio “.amazon”.
À primeira vista parece muito injusto que a empresa tenha prevalecido sobre diversos países dessa região de suma importância para o planeta. Parece um verdadeiro desprestígio a uma região tão rica culturalmente e ambientalmente.
No entanto, é importante conhecer o processo antes de adotar qualquer conclusão precipitada.
O Processo de Obtenção do Domínio
Em 2012, a Amazon depositou junto à ICANN para obtenção do domínio “.amazon”. A regra geral para obtenção de domínios é “first come first serve”, ou seja, o domínio é concedido ao primeiro que solicitar desde que haja razoabilidade no pedido.
No caso da empresa havia razoabilidade, uma vez que ela é titular da marca em diversos países. No entanto, os países da ACTO (Amazon Cooperation Treaty Organization) manifestaram preocupação com eventuais prejuízos a população, cultura e preservação da região.
Foram feitas diversas reuniões e propostas para que a empresa pudesse utilizar o domínio, porém nenhuma delas foi aceita.
Após 7 (sete) anos de impasse, era que necessário que a ICANN tomasse uma decisão e optou-se por seguir a regra adotada pela organização respeitados alguns limites para que prejuízos não sejam causados a terceiros.
As Regras para Obtenção do Domínio
Ficou estabelecido que o domínio passaria a titularidade da Amazon desde que fossem observadas as seguintes restrições, dentre outras:
- Não usar o domínio com termos relacionados a herança cultural da região;
- Oferecer nove nomes de domínio para serem usados de forma não comercial para aumentar a visibilidade da região;
- Bloquear nomes de domínio que tenham relação com a herança cultural da região amazônica.
O impasse entre a empresa e a ACTO não poderia perdurar mais tempo. Visualizando o processo é possível inferir que a ICANN adotou todas as medidas para que as partes entrassem em acordo. Ademais, o processo foi bastante transparente e optou-se por aplicar a regra geral da organização evitando ao máximo eventuais prejuízos a região.
