OMPI divulga relatório com estatísticas de propriedade intelectual no mundo
A OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual divulgou no início de dezembro o relatório anual com as estatísticas de atividades relacionadas à propriedade intelectual ao redor do mundo. O relatório traz a informação que houve um crescimento mundial de cerca de 5,8% das atividades. A China foi a primeira colocada nos depósitos de patentes, marcas, modelos de utilidade, desenho industrial e cultivares. O Brasil ficou na 16ª posição relativo ao depósito de patentes por brasileiros no país e 12ª posição para os depósitos de pedido de registro de marcas de um total de 155 países.
Patentes
Importante notar que países com tradição em grande quantidade de depósitos de patentes como Estados Unidos e Coréia do Sul mantiveram o número de depósitos de patentes estável ou diminuíram, enquanto a China continuou crescendo – 14,2% – atingindo um percentual de 43,6% de todas as patentes depositadas no mundo. O número de depósito de patentes é um indicador não apenas tecnológico, mas também de desenvolvimento humano, pesquisa e educação.
O Brasil teve uma melhora significativa em seus índices. Em 2017, o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) concedeu um número grande de patentes (6.250) quando comparado com anos anteriores. No entanto, o número continua baixo se comparado a países desenvolvidos, por exemplo, o USPTO, departamento responsável pela análise e concessão de patentes nos Estados Unidos, concedeu 325.979 patentes no ano de 2015.
Vale a comparação com países em desenvolvimento, assim como o Brasil, a Índia, por exemplo, teve um aumento ainda mais significativo e concedeu 50% mais patentes que no ano de 2016. Brasil e Índia são os países que mais demoram na análise e concessão dos países, o Brasil com 96 meses e Índia com 64 meses.
O Brasil assinou vários acordos entre países de Patent Prosecution Highway (PPH) em alguns segmentos, com isso espera-se que haja uma redução no prazo de concessão de patentes. Ademais, em 25 de outubro de 2018 foi publicada Resolução do INPI que disciplina o aproveitamento do resultado de buscas realizadas em outros países para análise de pedidos aqui no Brasil. Diante disso, aguarda-se que o Brasil adote o PPH global de forma a acelerar ainda mais a análise e concessão.
Marcas
No campo de Marcas, cabe salientar o bom desempenho do Reino Unido, com um crescimento significativo comparado a 2016, isso pode ser um reflexo do BREXIT. Pessoas e empresas com registros exclusivos na Comunidade Europeia podem passar a optar por efetuar seus registros também no Reino Unido, mesmo que não tenha sido tomada nenhuma decisão definitiva sobre o tema.
O Brasil também está na 1º posição entre os escritórios que levam mais tempo na análise de pedidos de registros de marca, com uma média de 2.130 dias. Atrás do Brasil estão Vietnam, Israel e Cuba.
O Planejamento Estratégico do INPI 2018/2022 prevê a adequação ao Protocolo de Madrid, um tratado internacional criado em 1989 que oferece aos titulares a possibilidade de terem as suas marcas protegidas em vários países com apenas um depósito junto ao Instituto de Registro de seu país.
Economia Criativa
Por fim, a OMPI apresenta em 2018 uma sessão sobre economia criativa. A pesquisa piloto foi realizada em parceria com a International Publishers Association (IPA), em três segmentos de mercado:
- Comércio
- Educação
- Científico/Técnico/Médico
O Brasil vendeu cerca de 617 milhões de cópias, ficando a frente de França e Espanha.
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