O Nirvana está processando Marc Jacobs por violação de Direitos Autorais
O famoso estilista americano Marc Jacobs está sendo processado pelos ex-integrantes do Nirvana – Dave Grohl e Krist Novoselic – por violação de direitos autorais. Em novembro de 2018, o estilista relançou a coleção grunge que o levou ao estrelato e em uma das camisetas da coleção, Marc Jacobs utilizou várias referências da banda, em especial o “smiley face” desenhado por Kurt Korbain em 1991, com algumas pequenas modificações: no lugar dos olhos veem-se as letras M e J. Além disso, a camiseta traz a expressão HEAVEN com a mesma grafia usada pela banda.
O estilista, ainda, usou várias referências à banda na divulgação de sua coleção. A música da “Smells Like Teen Spirit” foi utilizada em um meme na conta do Tumblr da empresa, assim como o nome do sucesso da banda “Come As You Are”.
Os ex-integrantes da banda argumentam que a conduta de Marc Jacobs foi fraudulenta e maliciosa e que o uso dos símbolos sem a devida autorização pode diluir os valores das licenças do Nirvana para roupas e outros produtos. A banda pretende obter indenização, assim como almeja a remoção dos produtos dos pontos de venda e das ações de marketing a eles relacionadas. O meme na conta do Tumblr já foi removido.
Todas as referências usadas em conjunto dificultarão a defesa do estilista. A defesa poderia ter argumentos fortes se houvesse apenas o uso do “smiley face”, uma vez que pode ser discutível a originalidade e a novidade do símbolo.
Fonte da imagem: UOL
(https://rollingstone.uol.com.br/noticia/nirvana-processa-marc-jacobs-direitos-autorais/)
Os ex-integrantes também incluíram como rés as lojas Saks Fifth Avenue e Neimam Marcus por venderem os itens que violam os direitos autorais. Essa é uma estratégia bastante utilizada para combater violações de direitos de propriedade intelectual, tendo em vista que grandes compradores podem pressionar o suposto violador, além de mandar um recado para os grandes players do segmento que aquela propriedade intelectual está sob vigilância.
Aqui no Brasil, a marca Reserva foi condenada a pagar R$ 30.000,00 em danos morais e parte dos lucros pela venda de camisetas que utilizaram frases das músicas de Tim Maia. A Reserva alegou que as palavras usadas eram comuns. No entanto, o juiz entendeu que o uso conjunto das palavras remetia claramente às músicas. Nesse caso, assim como no caso do Nirvana, o ponto de convencimento do magistrado é a soma de referências, em que se nota a intenção clara de se aproximar e tirar proveito da fama alheia.
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