Os maiores depositantes de patentes no Brasil no século XXI (Residentes)
*Por Miguel Claudio da Silva
Depois de realizar o levantamento dos maiores depositantes de patentes no Brasil entre os anos 2000 e 2019 e verificar que nenhum ente residente, ou seja, com residência no Brasil, aparece em destaque, o departamento de Inteligência Tecnológica e Monitoramento Estratégico do VilelaCoelho decidiu realizar um novo levantamento, porém, levando em consideração titulares de patentes que sejam residentes no Brasil.
Importante ressaltar que o levantamento foi realizado com base nos documentos depositados, tenham sido estes publicados ou estando em sigilo, compreendidos no período entre janeiro de 2000 e dezembro de 2020.
10° POSIÇÃO – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (515 documentos)
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS é uma Instituição de Ensino Superior com mais de 100 anos de história, com sede na cidade de Porto Alegre e atuação em todas níveis de educação, desde o Ensino Fundamental até cursos de Pós-Graduação.
A UFRGS iniciou as suas atividades em 1895 por meio da fundação da Escola de Farmácia e Química, expandindo suas atividades pouco tempo depois para uma Escola de Engenharia, sendo a primeira instituição de ensino superior do Rio Grande do Sul. Ainda no século XIX tiveram início as Faculdades de Medicina e a Faculdade de Direito, porém, somente em 1947 passou a ser denominada de Universidade do Rio Grande do Sul, sendo federalizada pouco tempo depois em 1950.
Mesmo sendo uma instituição centenária, a UFRGS depositou o seu primeiro documento de patente apenas em janeiro de 1990, sob o título “Dispositivo ferramenta para forjamento progressivo” e um total de 10 documentos até o início do ano 2000. As suas publicações de patentes estão concentrados principalmente nas áreas de nanocápsulas; antipiréticos ou antiinflamatórios e medicamentos antiinflamatórios não esteroidais; agentes antineoplásicos; nanotecnologia para materiais; fabricação ou tratamento de nanoestruturas por manipulação de átomos ou moléculas individuais, ou coleções limitadas de átomos ou moléculas como unidades discretas e nanobiotecnologia e nanomedicina. A Universidade começou a figurar entre os 10 maiores depositantes de patentes a partir de 2013, chegando a alcançar a oitava posição entre os anos de 2016 e 2019, retornando à décima posição ao final de 2020.
9ª POSIÇÃO – UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA(551 documentos)
A Universidade Federal da Paraíba – UFPB é uma instituição de ensino superior fundada em 1955 sendo, atualmente, a instituição de ensino superior com maior número de vagas ofertadas em processos seletivos, considerando somente as regiões Norte e Nordeste do Brasil.
A UFPB ganhou este nome após a sua federalização em 1960, antes disso era conhecida apenas como Universidade da Paraíba, e desde então desenvolveu uma estrutura multicampi, distinguindo-se assim das demais universidades federais do país que adotam um sistema concentrado. Em 2002 a UFPB passou por um processo de desmembramento de quatro dos seus sete campis, o que resultou na Universidade Federal de Campina Grande.
O seu primeiro depósito de patente se deu em 1982, sob o título “Radiômetro auto-compensado” e um total de 13 documentos até o ano 2000, permanecendo, porém, sem depositar nenhum pedido de patente entre janeiro de 1993 e maio de 2006. As suas publicações de patentes estão concentradas principalmente nas áreas de antimicóticos; agentes analgésicos não centrais, antipiréticos ou antiinflamatórios e medicamentos antiinflamatórios não esteroidais; agentes antineoplásicos e aditivos. A Universidade começou a figurar entre os 10 maiores depositantes de patentes a partir de 2019, sendo a maior depositante de patentes no Brasil em 2019 e 2020, dentre os Residentes.
8ª POSIÇÃO – UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (558 documentos)
A Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, é uma instituição de ensino superior criada a partir da Universidade do Recife – UR, em 1946, que na época reunia um conjunto de sete escolas de nível superior existentes em Pernambuco.
A UFPE recebeu a designação de Universidade Federal em 1967, por meio de sua integração ao grupo de instituições federais do novo sistema de educação do país à época. Atualmente, a instituição conta com três campi localizados em Recife, Vitória de Santo Antão e Caruaru e está incluída entre as mil melhores do mundo segundo o The World University Rankings 2018.
O seu primeiro depósito de patente se deu em 1984 sob o título “Carro para coleta de lixo acoplável à bicicleta” e um total de 8 documentos até o início de 2000. As suas publicações de patentes estão concentradas principalmente nas áreas de agentes antineoplásicos; tratamento de feridas, úlceras, queimaduras, cicatrizes, quelóides ou semelhantes; agentes antibacterianos; inseticidas e antimicóticos. A UFPE começou a figurar entre os 10 maiores depositantes de patentes a partir de 2019, muito em decorrência do seu grande aumento de depósitos entre os anos de 2016 e 2020.
7ª POSIÇÃO – UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (583 documentos)
A Universidade Federal do Paraná – UFPR – é reconhecida como a mais antiga universidade do Brasil, fundada em 1912, sob o nome de Universidade do Paraná em Curitiba, sendo ela um marco do desenvolvimento intelectual do estado do Paraná.
A UFPR recebeu a designação de Universidade Federal em 1950 e logo em seguida iniciou uma fase de expansão culminando na construção do Hospital das Clínicas em 1953, do Complexo da Reitoria em 1958 e no Centro Politécnico em 1961, adotando o tripé Ensino, Pesquisa e Extensão como bússola para suas atividades.
O seu primeiro depósito de patente se deu em 1989, por meio de sua Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, sob o título “Suporte para Frasco de Soro”, não realizando nenhum outro depósito até o início do ano 2000. As suas publicações de patentes estão concentradas principalmente nas áreas de agentes antibacterianos; necrófagos de radicais livres ou antioxidantes; extratos de folhas; agentes analgésicos não centrais, antipiréticos ou antiinflamatórios e medicamentos antiinflamatórios não esteroidais e agentes antineoplásicos. A UFPR começou a figurar entre os 10 maiores depositantes de patentes a partir de 2012, ocupando a décima posição e desde então vem subindo gradativamente no ranking.
6ª POSIÇÃO – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (673 documentos)
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, também conhecida como FAPEMIG, é uma agência de indução e fomento à inovação tecnológica e científica, bem como a pesquisa de um modo geral, ligado ao Estado de Minas Gerais.
Fundada há cerca de 35 anos, a FAPEMIG é a única agência de fomento ao desenvolvimento científico do estado de Minas Gerais, sendo esta vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. São atribuições da agência apoiar projetos tecnológicos, científicos e de inovação, sejam eles de pesquisadores individuais ou de instituições.
O seu primeiro depósito de patentes se deu em 1989, sob o título “Processo de decantação e módulo de decantador de placas paralelas” depositando outros dois documentos até o início do ano 2000. As suas publicações de patentes estão concentradas principalmente nas áreas de agentes antineoplásicos; agentes antibacterianos; antiprotozoários; imunoensaios, ensaios de ligação bioespecífico e materiais para os mesmos; agentes analgésicos não centrais, antipiréticos ou antiinflamatórios e medicamentos antiinflamatórios não esteroidais e microorganismos. A FAPEMIG começou a figurar entre os 10 maiores depositantes de patentes a partir de 2011 e vêm mantendo a 6ª posição desde 2015.
5ª POSIÇÃO – WHIRLPOOL S.A. (886 documentos)
A Whirlpool S.A. é uma subsidiária da Whirlpool Corporation no Brasil, responsável pelo segmento de eletrodomésticos da empresa e representada pelas marcas Brastemp, Consul, KitchenAid, Compra Certa e B.Blend.
No Brasil, a Whirlpool S.A. compreende três fábricas localizadas nas cidades de Joinville (Santa Catarina), Manaus (Amazonas) e Rio Claro (São Paulo), bem como um Centro Administrativo na cidade de São Paulo (São Paulo). Além dessas fábricas, a empresa conta com quatro centros de tecnologia, vinte e três laboratórios, três centros de distribuição e aproximadamente onze mil colaboradores.
O seu primeiro depósito de patentes se deu 1993, sob o título “Dispositivo de acionamento para uma máquina de lavar automática e Máquina de lavar automática” depositando outros quinze documentos até o início do ano 2000. As suas publicações de patentes estão concentradas principalmente nas áreas de dispositivos para adição de sabão e outros agentes de lavagem; peças, componentes ou acessórios de bombas ou sistemas de bombeamento especialmente adaptados para fluidos elásticos; eletrodomésticos; compressores do tipo pistão alternativo e fornecimento de líquidos. A Whirlpool S.A. começou a figurar entre os 10 maiores depositantes de patentes a partir de 2005 e se mantém na 5ª posição desde 2010.
4ª POSIÇÃO – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (1182 documentos)
A Universidade de São Paulo – USP é a maior universidade pública do Brasil e uma das mais importantes da América Latina e do mundo. Diferentemente das outras universidades que apareceram no ranking até o momento, a USP é uma instituição mantida pelo Estado de São Paulo e não pela União, sendo assim uma universidade estadual.
A USP foi criada em 1934 e está ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado de São Paulo. Atualmente, a sua graduação é formada por cento e oitenta e três cursos, dedicados a todas as áreas do conhecimento, distribuídos em 42 unidades de ensino e pesquisa, com mais de 58 mil alunos matriculados. A universidade também se destaca pela sua contínua produção científica, uma vez que representa mais de 20% da produção científica brasileira.
O seu primeiro depósito se deu em 1982, sob o título “Aparelho para dosar soluções líquidas” depositando outros 132 documentos até o início do ano 2000. As suas publicações de patentes estão concentradas principalmente nas áreas de agentes antineoplásicos; nanocápsulas; agentes antibacterianos; fabricação ou tratamento de nano estruturas formadas por manipulação individual de átomos, moléculas, ou grupos limitados de átomos ou moléculas como unidades discretas e preparações para tratar os dentes, a cavidade oral ou dentaduras. A USP começou a figurar entre os 10 maiores depositantes de patentes a partir de 2002 e vem ganhando posições desde então, chegando a ocupar a terceira posição durante alguns anos.
3ª POSIÇÃO – PETROBRÁS (1264 documentos)
A Petróleo Brasileiro S. A., também conhecida como Petrobrás, é uma empresa de capital misto, com sede no Rio de Janeiro, atuante no segmento de energia, mais precisamente nas áreas de exploração, produção, refino, comercialização e transporte de petróleo, gás e seus derivados.
A empresa foi instituída por lei em 3 de outubro de 1953 e operou sob regime de monopólio no Brasil até o ano de 1997. A Petrobras possui um grande destaque internacional muito por conta do seu desenvolvimento de tecnologias avançadas para a exploração de petróleo em águas profundas e ultraprofundas, sendo líder mundial nesse tipo de exploração.
O seu primeiro depósito de patente se deu em 1974, sob o título “Processo de preparação de um agente de suspensão e processo de polimerização” depositando outros 586 documentos até o início do ano 2000. As suas publicações de patentes estão concentradas principalmente nas áreas de craqueamento catalítico em contato direto com metais ou sais fundidos segundo a técnica de leito fluidizado; métodos ou aparelhos para controlar o fluxo do fluido obtido para ou em poços; tubos de perfuração ascendentes; disposições para ancoragem de embarcações especiais como plataformas flutuantes de perfuração ou dragas; e craqueamento catalítico em contato direto com metais ou sais fundidos do tipo alumino-silicatos cristalinos. A Petrobrás começou a figurar entre os maiores depositantes de patentes a partir de 2000, ocupando momentaneamente a primeira posição em 2001 e de maneira ininterrupta entre os anos de 2004 e 2015.
2ª POSIÇÃO – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (1264 documentos)
A Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, é uma universidade pública do Estado de São Paulo e tem como data oficial de sua fundação o dia 05 de outubro de 1966, remetendo ao lançamento de sua pedra fundamental.
A UNICAMP, além de seu campus sede em Campinas, possui instalações em outras três cidades do interior do Estado de São Paulo, sendo elas: Piracicaba, Paulínia e Limeira. A Universidade é notoriamente reconhecida pela sua produção científica, representando cerca de 15% de toda a produção brasileira, bem como também é reconhecida internacionalmente como uma das melhores universidades jovens do mundo, com menos de 60 anos de existência.
O seu primeiro depósito de patente se deu em 1984, sob o título “Bomba hidráulica para líquidos corrosivos e/ou de alta pureza e processo de bombeamento”, depositando outros 151 documentos até o início do ano 2000. As suas publicações de patentes estão concentradas principalmente nas áreas de agentes antineoplásicos; nanocápsulas; agentes antibacterianos; fabricação ou tratamento de nano estruturas formadas por manipulação individual de átomos, moléculas, ou grupos limitados de átomos ou moléculas como unidades discretas e tratamentos de água, águas residuais ou de esgoto por métodos eletroquímicos. A UNICAMP começou a figurar entre os 10 maiores depositantes de patentes a partir de 2000, ocupando a primeira posição nos anos 2000, 2003 e 2004
1ª POSIÇÃO – UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (1550 documentos)
A Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, é uma instituição pública de ensino superior, sediada na cidade de Belo Horizonte, fundada em 1927, ainda com o nome de Universidade de Minas Gerais, sendo posteriormente federalizada no ano de 1949 e atualmente é a maior instituição de ensino do Estado.
A UFMG possui cerca de 72 mil alunos, distribuídos em quatro cidades, Belo Horizonte, Montes Claros, Diamantina e Tiradentes, organizados em noventa e um cursos de graduação, noventa cursos de pós-graduação e oitocentos e sessenta núcleos de pesquisa. A instituição é reconhecida como um grande núcleo de inovação, tanto no Estado de Minas Gerais quanto no Brasil, refletindo em um apontamento da Times Higher Education World University Ranking, como a quinta melhor universidade da América Latina, no ano de 2020.
O seu primeiro depósito de patente se deu em 1992, sob o título “Processo de obtenção de madeira serrada de eucalipto, processo de fabricação de peças de madeira laminada colada de eucalipto, dormentes e estruturas de madeira laminada colada de eucalipto” depositando outros 44 documentos até o início do ano 2000. As suas publicações de patentes estão concentradas principalmente nas áreas de investigação ou análise de materiais por métodos específicos para micro-organismos, protozoários, bactérias e/ou vírus; agentes antiparasitários e antiprotozoários; agentes antineoplásicos; mutação ou engenharia genética, DNA ou RNA concernentes à engenharia genética, vetores, preparação ou purificação; uso de seus hospedeiros para genes que codificam proteínas microbianas e peptídeos tendo mais de 20 aminoácidos, Gastrinas, Somatostatinas, Melanotropinas e Protozoários. A UFMG começou a figurar entre os 10 maiores depositantes de patentes a partir do ano 2000, assumindo a primeira posição no ano 2015 e se mantendo desde então.
Observando os 10 maiores depositantes de patentes no Brasil desde 2000, nota-se que praticamente todos são instituições de ensino, exceto a Petrobrás e a Whirlpool S.A. Porém, analisando a evolução temporal no gráfico verifica-se que durante o início do século, o ranking era formado majoritariamente por empresas privadas nacionais e não instituições de ensino. Essa inversão tem início a partir do ano de 2005 com a entrada em vigor da lei n° 10.973/04 que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e que define o funcionamento dos Núcleos de Inovação Tecnológica – NIT em instituições públicas.
A partir da instalação e funcionamentos dos NIT nas universidades públicas, tais instituições aumentaram exponencialmente o número de documentos de patentes depositados junto ao INPI e inverteram a tendência inicialmente estabelecida no início do século onde os maiores depositantes eram empresas privadas nacionais, tendência essa que se solidificou na década de 2010 de maneira que entre os anos de 2016 e 2020, os maiores depositantes anuais de patentes no Brasil foram universidades.
Ainda analisando a questão das universidades no ranking de maiores depositantes, observamos que das sete instituições, apenas duas são estaduais (USP e UNICAMP) e as demais são entes federais, ligados diretamente ao Ministério da Educação – MEC. Outro dado que chama a atenção é a distribuição geográfica dessas universidades, não estando concentradas em uma única região e sim distribuídas por três regiões: Sul (UFPR e UFRGS), Sudeste (USP, UNICAMP e UFMG) e Nordeste (UFPB e UFPE).
Também merece destaque a presença da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, por se tratar de uma instituição de fomento à inovação e não um centro de pesquisa, como uma universidade. A FAPEMIG aparece como co-titular nos documentos depositados, sendo que essa co-titularidade se dá por meio de parcerias com pesquisadores e/ou instituições de ensino. A sua presença entre os maiores depositantes é amplamente justificada se levarmos em consideração que a primeira posição é ocupada pela Universidade Federal de Minas Gerais, ou seja, o mesmo Estado que a FAPEMIG.
Quanto a presença da Whirlpool S.A. entre os maiores depositantes de patentes pode ser entendido como um movimento contracultural no Brasil, uma vez que muitas empresas estrangeiras optam por realizar a extensão de suas patentes para o Brasil, via PCT ou CUP, ao invés de estabelecerem centros de desenvolvimento no Brasil e produzirem suas inovações e criações localmente. Esse tipo de movimento comercial ainda é considerado raro e Whirpool já o realiza desde os anos 90, de maneira que atualmente possui no Brasil mais documentos de patentes depositados primeiramente no INPI do que originados em outros países.
Já a Petrobrás como única representante das empresas brasileiras também é emblemático no cenário atual de patentes no Brasil e tem muito mais relação com a cultura da própria empresa em se consolidar como um player de vanguarda no desenvolvimento de novas tecnologias do que ao fato de ser uma empresa de administração mista. Analisando o gráfico com a evolução temporal, podemos notar que no início do século, muitas outras empresas nacionais figuravam entre os maiores depositantes de patentes no INPI, como por exemplo a SEB do Brasil, Semeato e Vale, que por determinado período chegaram a se destacar como players inovadores mas não chegaram a criar uma cultura duradoura voltada ao depósito de patentes, como a Petrobrás.
Este é o cenário atual de patentes no Brasil quanto ao depósito de documentos por Residentes.
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