Inteligência Artificial é estabelecida como inventor em pedido de patente depositado na Europa e Estados Unidos
Um time de experts está desafiando o sistema tradicional de patentes e acaba de depositar nos Estados Unidos e na Europa pedidos de patentes que tem como inventores inteligência artificial.
O sistema tradicional permite que sejam patenteadas apenas invenções e criações atribuídos a humanos. Esses experts, porém, entendem que esse sistema está ultrapassado.
As Patentes
A inteligência artificial conhecida como Dabus, que foi programada para gerar ideias não usuais, foi responsável pela criação de container de comida em formato de fractal. As vantagens desse tipo de container é que podem ser mais facilmente acomodados no momento do transporte e ainda, são mais facilmente erguidos por braços robóticos.
A segunda patente trata de uma lâmpada projetada para piscar em um ritmo que imita padrões de atividade neural que acompanham a formação de ideias, tornando mais difícil de ignorá-la.
A Posição dos Experts
Apesar do sistema tradicional de patentes permitir apenas que humanos sejam inventores de patentes, os experts argumentam que diferente de outras machine learnings, Dabus não foi treinado para resolver problemas pré-determinados e sim para desenvolver novas ideias, o que atende especificamente o critério de concessão de patentes: atividade inventiva.
Diante disso, a inteligência artificial deveria ser reconhecida como inventor e a quem pertencer aquela inteligência artificial deve ser o titular da patente, a menos que essa seja de qualquer forma transferida a terceiros.
A Posição dos Escritórios de Patentes
Os Escritórios de Patentes, no geral, entendem que a inteligência artificial é uma ferramenta usada por ser humano inventor, mas estão atentos ao desenvolvimento das novas tecnologias e abertos a discussões.
Patentes relacionadas a Inteligência Artificial
Recentemente, o depósito de pedidos de patente relacionados à inteligência artificial aumentou substancialmente.
Além disso, a taxa de depósito de patentes relacionadas a outros segmentos teve um aumento de 10% entre 2013 e 2016.
Em comparação, a taxa de depósito de pedidos de patente relacionados com inteligência artificial em diferentes áreas de tecnologia é muito maior – dependendo do campo, pode chegar até 55%.
Não há um histórico de depósitos de pedidos tendo a inteligência artificial como inventor e ainda, que seja o mais adequado, segundo os experts, seria necessária uma atualização de legislações nacionais e tratados internacionais para viabilizar esse tipo de pedido.
