5 Erros de Startups sobre Propriedade Intelectual

Muitas das inovações promovidas por startups estão precisamente em softwares e tecnologia, logo, é necessário proteger essas criações, que são parte integral do valuation da empresa.

Os erros de startups com relação à proteção de criação são muito comuns, e talvez a complexidade do ambiente onde nascem e se desenvolvem seja uma explicação.

Além disso, como são empresas em processo de nascimento e toda a energia dos empreendedores e investidores está direcionada a dar forma e estrutura a elas, é comum que protelem o registro de suas marcas, patentes, softwares e outras criações.

Essa negligência também ocorre por:

• poucos recursos;
• desconhecimento;
• desinteresse por assuntos “burocráticos”.

É importante que startups mudem essa cultura e superem essas dificuldades e resistências, pois a segurança em relação à propriedade intelectual tem se mostrado fator determinante para o sucesso da empresa; e a falta dela, para o fracasso.

5 Erros de Startups

O objetivo deste post é abordar os 5 erros mais comuns cometidos por startups. Erros que podem comprometer o desenvolvimento futuro da empresa. Queremos com isso, ampliar a visão dos empreendedores para a necessidade de cuidar de suas propriedades, inclusive as intangíveis.

1- Esperar demais

Um dos principais erros das startups é a demora em perceber a importância da sua propriedade intelectual.

Como costumam ser empresas com grande diferencial competitivo em inovações tecnológicas, é necessário proteger essas inovações desde o primeiro momento.

Isso significa que é necessário patentear os produtos e criar políticas internas de controle de informação, o que inclui contratos com sócios, colaboradores e até mesmo investidores.

Se esperar demais, a startup pode ver sua tecnologia “copiada” por concorrentes. E, caso isso ocorra, os meios jurídicos para se proteger do uso indevido da sua criação tornam-se escassos e a empresa poderá perder a vantagem competitiva.

2- Falta de estratégia

O depósito de uma patente não é uma ação individual da startup, mas algo inserido de um contexto técnico e tecnológico maior (inclusive internacional). Para desenvolver a estratégia adequada de proteção, é necessário entender esse contexto.

É muito comum as patentes desenvolvidas pelas startups serem demasiadamente restritivas, o que mais atrapalha do que beneficia a empresa. Ademais, é necessário ter a clareza de quando é conveniente depositar uma patente e quando não é. (não depositar uma patente não significa que nada será feito para protegê-la).

3- Ignorar para que serve uma Patente

Antes de depositar uma patente a startup deve se certificar de que a invenção é interessante do ponto de vista econômico (ou está em vias de se tornar). Essa visão do valor econômico pode ser aprimorada na elaboração de um plano estratégico.

Muitas vezes a startup quer patentear uma invenção por que é “única” ou tecnologicamente avançada, o que está correto, mas é necessário que ela tenha potencial de conversão em dinheiro.

Superada essa etapa, é necessário considerar outros obstáculos que podem surgir:

• econômico – necessidade de alto investimentos para produção;
• tecnológico – produção é complexa e dispendiosa;
• regulatório ou legal – proibida pela legislação, mesmo que extremamente interessante.

Dessa forma, antes de depositar uma patente é necessário tomar conhecimento de todo o contexto que envolve a criação: técnico, tecnológico, de produção e legal. Negligenciar qualquer um desses aspectos pode colocar em risco todo o investimento realizado ou boa parte dele.

4- Não se sabe quem criou o que

Startups são movidas por inovações, mas o(s) responsável(is) por criar as inovações raramente aparecem de forma clara. Isso porque não basta que as patentes estejam em nome da empresa, outras criações relevantes como softwares, modelos de negócio (e outras formas de propriedade intelectual) não são protegidas dessa forma e, para elas, é ainda mais importante saber quem é o autor.

Muitas vezes reconstruir essa trilha de uma criação é bastante difícil porque as pessoas saem da empresa, a política de documentação de processos e procedimentos é negligenciada e, com isso, se perdem e-mails e mensagens.

O ideal é, além de reconstruir a trilha de autores, amarrar todas as pontas soltas, isso significa formalizar contratos com todos os atuais colaboradores e sócios e com pessoas que já tenham saído da empresa.

5- Escolha de marcas fracas

A discussão sobre a “força” de uma marca não é restrita ao Direito e também envolve aspectos de design e marketing.

Uma marca juridicamente comprometida (ou que já possui dono) não pode ser utilizada, por isso, antes de registrar uma marca é necessário avaliar ela já existe, se o nome escolhido poderá ser protegido e como será essa proteção.

Em linhas gerais, nomes genéricos não podem ser protegidos, por exemplo, “Softwares Elite” são duas palavras de uso comum, que no máximo poderão ser protegidas em seu conjunto.

Diferentes do que ocorre à marca Apple, que não é comum no seu segmento, por exemplo, é uma palavra que fica protegida em sua integralidade, obtendo uma proteção jurídica mais forte.

Conclusão

Uma startup é uma empresa que possui um modelo de negócios bastante peculiar, mas isso não significa que deve ignorar aspectos jurídicos e legais, pelo contrário. Desse ponto de vista, são iguais a qualquer outra firma.

A condução de uma startup não é simples e os empreendedores enfrentam obstáculos internos sérios, como equipe enxuta e orçamento reduzido. Contudo, é necessário pensar de forma estratégica e fazer planejamento e investimento para o futuro, e isso inclui tomar os cuidados necessários para que não seja tragada por erros jurídicos, que são, em sua grande maioria (para não dizer sempre), evitáveis.

Se ainda tem dúvidas sobre como proteger sua startup, entre em contato conosco.