*Por Miguel Claudio da Silva (engenheiro)
O departamento de Inteligência Tecnológica e Monitoramento Estratégico do VilelaCoelho realizou levantamento das empresas brasileiras que mais depositam patentes. Importante ressaltar que o levantamento foi realizado com base nos documentos depositados, tenham estes sido publicados ou ainda em sigilo, compreendidos no período entre janeiro de 2000 e dezembro de 2020.
Vamos aos números!
10° POSIÇÃO – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (515 documentos)
A UFRGS depositou o seu primeiro documento de patente apenas em janeiro de 1990, sob o título – Dispositivo ferramenta para forjamento progressivo – e um total de 10 documentos até o início do ano 2000. As suas publicações de patentes estão concentrados principalmente nas áreas de nanocápsulas; antipiréticos ou antiinflamatórios e medicamentos antiinflamatórios não esteroidais; agentes antineoplásicos; nanotecnologia para materiais; fabricação ou tratamento de nanoestruturas por manipulação de átomos ou moléculas individuais, ou coleções limitadas de átomos ou moléculas como unidades discretas e nanobiotecnologia e nanomedicina. A Universidade começou a figurar entre os 10 maiores depositantes de patentes a partir de 2013, chegando a alcançar a oitava posição entre os anos de 2016 e 2019, retornando à décima posição ao final de 2020.
9ª POSIÇÃO – UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (551 documentos)
O seu primeiro depósito de patente se deu em 1982, sob o título – Radiômetro auto-compensado – e um total de 13 documentos até o ano 2000, permanecendo, porém, sem depositar nenhum pedido de patente entre janeiro de 1993 e maio de 2006. As suas publicações de patentes estão concentradas principalmente nas áreas de antimicóticos; agentes analgésicos não centrais, antipiréticos ou antiinflamatórios e medicamentos antiinflamatórios não esteroidais; agentes antineoplásicos e aditivos. A Universidade começou a figurar entre os 10 maiores depositantes de patentes a partir de 2019, sendo a maior depositante de patentes no Brasil em 2019 e 2020, dentre os Residentes.
8ª POSIÇÃO – UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (558 documentos)
O seu primeiro depósito de patente se deu em 1984 sob o título – Carro para coleta de lixo acoplável à bicicleta – e um total de 8 documentos até o início de 2000. As suas publicações de patentes estão concentradas principalmente nas áreas de agentes antineoplásicos; tratamento de feridas, úlceras, queimaduras, cicatrizes, quelóides ou semelhantes; agentes antibacterianos; inseticidas e antimicóticos. A UFPE começou a figurar entre os 10 maiores depositantes de patentes a partir de 2019, muito em decorrência do seu grande aumento de depósitos entre os anos de 2016 e 2020.
7ª POSIÇÃO – UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (583 documentos)
O seu primeiro depósito de patente se deu em 1989, por meio de sua Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, sob o título – Suporte para Frasco de Soro – não realizando nenhum outro depósito até o início do ano 2000. As suas publicações de patentes estão concentradas principalmente nas áreas de agentes antibacterianos; necrófagos de radicais livres ou antioxidantes; extratos de folhas; agentes analgésicos não centrais, antipiréticos ou antiinflamatórios e medicamentos antiinflamatórios não esteroidais e agentes antineoplásicos. A UFPR começou a figurar entre os 10 maiores depositantes de patentes a partir de 2012, ocupando a décima posição e desde então vem subindo gradativamente no ranking.
6ª POSIÇÃO – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (673 documentos)
O seu primeiro depósito de patente se deu em 1989, sob o título – Processo de decantação e módulo de decantador de placas paralelas – depositando outros dois documentos até o início do ano 2000. As suas publicações de patentes estão concentradas principalmente nas áreas de agentes antineoplásicos; agentes antibacterianos; antiprotozoários; imunoensaios, ensaios de ligação bio específico e materiais para os mesmos; agentes analgésicos não centrais, antipiréticos ou antiinflamatórios e medicamentos antiinflamatórios não esteroidais e microorganismos. A FAPEMIG começou a figurar entre os 10 maiores depositantes de patentes a partir de 2011 e vêm mantendo a 6ª posição desde 2015.
5ª POSIÇÃO – WHIRLPOOL S.A. (886 documentos)
A Whirlpool S.A. é uma subsidiária da Whirlpool Corporation no Brasil, responsável pelo segmento de eletrodomésticos da empresa e representada pelas marcas Brastemp, Consul, KitchenAid, Compra Certa e B.Blend.
O seu primeiro depósito de patente se deu 1993, sob o título – Dispositivo de acionamento para uma máquina de lavar automática e Máquina de lavar automática – depositando outros quinze documentos até o início do ano 2000. As suas publicações de patentes estão concentradas principalmente nas áreas de dispositivos para adição de sabão e outros agentes de lavagem; peças, componentes ou acessórios de bombas ou sistemas de bombeamento especialmente adaptados para fluidos elásticos; eletrodomésticos; compressores do tipo pistão alternativo e fornecimento de líquidos. A Whirlpool S.A. começou a figurar entre os 10 maiores depositantes de patentes a partir de 2005 e se mantém na 5ª posição desde 2010.
4ª POSIÇÃO – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (1182 documentos)
O seu primeiro depósito de patente se deu em 1982, sob o título – Aparelho para dosar soluções líquidas – depositando outros 132 documentos até o início do ano 2000. As suas publicações de patentes estão concentradas principalmente nas áreas de agentes antineoplásicos; nanocápsulas; agentes antibacterianos; fabricação ou tratamento de nano estruturas formadas por manipulação individual de átomos, moléculas, ou grupos limitados de átomos ou moléculas como unidades discretas e preparações para tratar os dentes, a cavidade oral ou dentaduras. A USP começou a figurar entre os 10 maiores depositantes de patentes a partir de 2002 e vem ganhando posições desde então, chegando a ocupar a terceira posição durante alguns anos.
3ª POSIÇÃO – PETROBRÁS (1264 documentos)
O seu primeiro depósito de patente se deu em 1974, sob o título – Processo de preparação de um agente de suspensão e processo de polimerização – depositando outros 586 documentos até o início do ano 2000. As suas publicações de patentes estão concentradas principalmente nas áreas de craqueamento catalítico em contato direto com metais ou sais fundidos segundo a técnica de leito fluidizado; métodos ou aparelhos para controlar o fluxo do fluido obtido para ou em poços; tubos de perfuração ascendentes; disposições para ancoragem de embarcações especiais como plataformas flutuantes de perfuração ou dragas; e craqueamento catalítico em contato direto com metais ou sais fundidos do tipo alumino-silicatos cristalinos. A Petrobrás começou a figurar entre os maiores depositantes de patentes a partir de 2000, ocupando momentaneamente a primeira posição em 2001 e de maneira ininterrupta entre os anos de 2004 e 2015.
2ª POSIÇÃO – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (1264 documentos)
O seu primeiro depósito de patente se deu em 1984, sob o título – Bomba hidráulica para líquidos corrosivos e/ou de alta pureza e processo de bombeamento – depositando outros 151 documentos até o início do ano 2000. As suas publicações de patentes estão concentradas principalmente nas áreas de agentes antineoplásicos; nanocápsulas; agentes antibacterianos; fabricação ou tratamento de nano estruturas formadas por manipulação individual de átomos, moléculas, ou grupos limitados de átomos ou moléculas como unidades discretas e tratamentos de água, águas residuais ou de esgoto por métodos eletroquímicos. A UNICAMP começou a figurar entre os 10 maiores depositantes de patentes a partir de 2000, ocupando a primeira posição nos anos 2000, 2003 e 2004.
1ª POSIÇÃO – UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (1550 documentos)
O seu primeiro depósito de patente se deu em 1992, sob o título – Processo de obtenção de madeira serrada de eucalipto, processo de fabricação de peças de madeira laminada colada de eucalipto, dormentes e estruturas de madeira laminada colada de eucalipto – depositando outros 44 documentos até o início do ano 2000. As suas publicações de patentes estão concentradas principalmente nas áreas de investigação ou análise de materiais por métodos específicos para micro-organismos, protozoários, bactérias e/ou vírus; agentes antiparasitários e antiprotozoários; agentes antineoplásicos; mutação ou engenharia genética, DNA ou RNA concernentes à engenharia genética, vetores, preparação ou purificação; uso de seus hospedeiros para genes que codificam proteínas microbianas e peptídeos tendo mais de 20 aminoácidos, Gastrinas, Somatostatinas, Melanotropinas e Protozoários. A UFMG começou a figurar entre os 10 maiores depositantes de patentes a partir do ano 2000, assumindo a primeira posição no ano 2015 e se mantendo desde então.
Observando os 10 maiores depositantes de patentes no Brasil desde 2000, nota-se que praticamente todos são instituições de ensino, exceto a Petrobrás e a Whirlpool S.A. Porém, analisando a evolução temporal no gráfico verifica-se que durante o início do século, o ranking era formado majoritariamente por empresas privadas nacionais, e não instituições de ensino. Essa inversão tem início a partir do ano de 2005, com a vigoração da lei n° 10.973/04 que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e que define o funcionamento dos Núcleos de Inovação Tecnológica – NIT em instituições públicas.
A partir da instalação e funcionamentos dos NIT nas universidades públicas, tais instituições aumentaram exponencialmente o número de documentos de patentes depositados junto ao INPI e inverteram a tendência inicialmente estabelecida no início do século onde os maiores depositantes eram empresas privadas nacionais, tendência essa que se solidificou na década de 2010 de maneira que entre os anos de 2016 e 2020, os maiores depositantes anuais de patentes no Brasil foram universidades.
Ainda, analisando a questão das universidades no ranking de maiores depositantes, observamos que das sete instituições, apenas duas são estaduais (USP e UNICAMP) e as demais são entes federais, ligados diretamente ao Ministério da Educação – MEC. Outro dado que chama a atenção é a distribuição geográfica dessas universidades, não estando concentradas em uma única região e sim distribuídas por três regiões: Sul (UFPR e UFRGS), Sudeste (USP, UNICAMP e UFMG) e Nordeste (UFPB e UFPE).
Também merece destaque a presença da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, por se tratar de uma instituição de fomento à inovação e não um centro de pesquisa, como uma universidade. A FAPEMIG aparece como co-titular nos documentos depositados, sendo que essa co-titularidade se dá por meio de parcerias com pesquisadores e/ou instituições de ensino. A sua presença entre os maiores depositantes é amplamente justificada se levarmos em consideração que a primeira posição é ocupada pela Universidade Federal de Minas Gerais, ou seja, o mesmo Estado que a FAPEMIG.
Quanto à presença da Whirpool S.A. entre os maiores depositantes de patentes, pode ser entendido como um movimento contracultural no Brasil, uma vez que muitas empresas estrangeiras optam por realizar a extensão de suas patentes para o Brasil, via PCT ou CUP, ao invés de estabelecerem centros de desenvolvimento no Brasil e produzirem suas inovações e criações localmente. Esse tipo de movimento comercial ainda é considerado raro e Whirpool já o realiza desde os anos 90, de maneira que atualmente possui no Brasil mais documentos de patentes depositados primeiramente no INPI do que originados em outros países.
Já a Petrobrás, como única representante das empresas brasileiras, também é emblemática no cenário atual de patentes no Brasil e tem muito mais relação com a cultura da própria empresa em se consolidar como um player de vanguarda no desenvolvimento de novas tecnologias do que ao fato de ser uma empresa de administração mista. Podemos notar que no início do século, muitas outras empresas nacionais figuravam entre os maiores depositantes de patentes no INPI, como por exemplo a SEB do Brasil, Semeato e Vale, que por determinado período chegaram a se destacar como players inovadores mas não chegaram a criar uma cultura duradoura voltada ao depósito de patentes, como a Petrobrás.