Dia Mundial do Meio Ambiente: Patentes Verdes no Brasil
Para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente que foi celebrado ontem, 05/06, preparamos um panorama sobre a atual situação do programa de patentes verdes criado pelo INPI, em 2012, com o objetivo de estimular o desenvolvimento de tecnologias limpas.
Patentes Verdes
De acordo com o INPI, são consideradas patentes verdes aquelas relativas a tecnologias limpas ou ambientalmente adequadas que se enquadram nos segmentos de energias alternativas, transportes, conservação de energia, gerenciamento de resíduos e agricultura.
O Programa acelera o exame dos pedidos de patentes voltadas ao meio ambiente, pois dessa forma as tecnologias verdes podem ser exploradas mais rapidamente, estimulando a inovação nesse segmento.
Backlog INPI
Um dos principais pontos do planejamento estratégico do INPI é a redução do backlog de patentes, que atualmente, está em aproximadamente 10 (dez) anos.
Esse backlog é um enorme desincentivo à inovação, uma vez que não há segurança jurídica quanto a utilização exclusiva de invenções e aperfeiçoamentos.
Por outro lado, uma patente verde tem sido apreciada e concedida no prazo máximo de 02 (dois) anos. Na atual conjuntura, esse prazo é um enorme incentivo para que as criações foquem nesse viés ambiental.
Requisitos
Para qualificar-se, o pedido de patente será avaliado por uma comissão técnica do INPI, devendo ser observados os seguintes requisitos:
- (a) ser um pedido de patente de invenção;
- (b) ser um pedido depositado por residentes ou não residentes e
- (c) incluir um número limitado de reivindicações.
Além disso, esse é um programa limitado a 500 (quinhentos) pedidos por ano.
Estatísticas
O limite de 500 (quinhentos) pedidos por ano ainda não foi atingido. A maioria dos depositantes são pessoas jurídicas. No entanto, há diversos pedidos realizados por pessoas físicas e um percentual menor é realizado por Universidades.
Os pedidos, em geral, são realizados por pessoas domiciliadas no Brasil e estão concentradas nos setores químicos e de metalurgia.
Finalmente, a maioria dos pedidos são provenientes do Estado de São Paulo.
Patentes verdes relevantes
A primeira patente verde concedida no Brasil cuida de uma a tecnologia, que consiste em um processo de tratamento de resíduos sólidos que reduz o impacto ambiental e gera energia elétrica.
A invenção é baseada na tecnologia da pirólise, uma espécie de combustão realizada na ausência de oxigênio que reduz a produção de gases tóxicos, como os óxidos de nitrogênio e de enxofre e o monóxido de carbono.
Além de gerar menos impactos que os processos de incineração e combustão, a pirólise produz outros gases, como o hidrogênio e o metano, que, devido ao seu alto poder calorífico, podem ser encaminhados para um combustor ligado a um gerador para a produção de energia elétrica.
Foi concedida também uma patente verde a Universidade Estadual da Londrina que trata de um inoculante à base de fungo micorrízico arbusculares, que tem como função transferir fósforo para as plantas.
Com esse inoculante, as plantas crescem mais rapidamente e ganham resistência contra estresses ambientais, pragas e doenças. Esses efeitos possibilitam a redução da quantidade de fertilizantes químicos aplicados nas lavouras e, consequentemente, diminuem o custo de produção.
E, por fim, na área de biocombustíveis, a produção de hexanoato de etila a partir de resíduos industriais, aproveitamento de madeira de demolição e o processo de esterificação direta de ácidos graxos livres via ácido sulfúrico e desidratantes sulfato de sódio ou sulfato de potássio para a produção de biodiesel de elevada pureza.
