Parcerias para aceleração de desenvolvimento e produção de respiradores

*Por Débora Feliciano Savino

A Covid-19 compreende uma doença que não possui terapia ou forma de prevenção aprovada, declarada uma Emergência de Saúde Pública de Preocupação Internacional pela Organização Mundial da Saúde. Além do que vimos nos textos anteriores sobre as ações inovativas adotadas pelas indústrias farmacêuticas para suprir a demanda de medicamentos que visem tratar a Covid-19, ou preveni-la por meio de vacinas, outras áreas também se encontram envolvidas na mitigação dos danos causados pela pandemia, como a engenharia, seja no desenvolvimento de novos equipamentos hospitalares, com menor custo e rapidez de produção, seja na alteração de plantas industriais para a manutenção de equipamentos que necessitam de reparos, ou na produção destes, o que foi feito por empresas como a Positivo, Suzano, Klabin, GM, FIAT, Bosch, Mercedes-Benz, WEB, Flex e Embraer.[1]

A doença causada pelo novo coronavírus pode se apresentar de forma assintomática ou branda, ou pode fazer com que o paciente afetado necessite de internação e cuidados médicos avançados. Devido à esta imprevisibilidade, a não ser que as medidas de distanciamento social sejam feitas de forma efetiva até que exista uma cura ou vacina contra a Covid-19, o número de infectados que necessitam de cuidados médicos avançados, como leitos de UTI e respiradores, tende a fazer com que os recursos hospitalares, o que inclui os profissionais de linha de frente, se tornem insuficientes para tratar todos os pacientes em estado grave da doença. A ventilação mecânica, utilizada em pacientes graves que apresentam dificuldade de respiração, permite que uma alta concentração de oxigênio seja inspirada mesmo em condições em que a capacidade respiratória se encontra comprometida, o que permite que o máximo de energia seja gasta pelo paciente no combate à infecção e em sua recuperação.[2]

Há diferentes tipos de ventilação, escolhidos de acordo com o quadro clínico que se deseja tratar, mas em todas as modalidades existentes, as fases da respiração são determinadas e controladas pelo aparelho.[3] Independente da modalidade de ventilação fornecida pelo aparelho, ventiladores mecânicos possuem componentes básicos, como misturador de gases, válvulas reguladoras de pressão, umidificador e filtros. A depender da tecnologia embarcada e da modernidade do equipamento, o que acaba por encarecê-lo, outros componentes podem estar presentes, como sistemas de controle do modo ventilatório, monitores de outros parâmetros envolvidos na respiração e outras adaptações.[4] Por tratar-se de um equipamento caro, que demanda manutenção contínua para que funcione da maneira desejada, e não apresente falhas, especialmente tratando-se de uma época em que a sua necessidade é iminente, diversas iniciativas, que visam aumentar a sua produção em território nacional, de forma a atender a demanda dos hospitais convencionais e dos hospitais de campanha, ou o desenvolvimento de aparelhos tão eficientes quanto os já existentes e que possuam baixo custo de produção e manutenção começaram a ser criadas.

Já mencionamos as empresas que alteraram suas plantas industriais visando aumentar a fabricação dos ventiladores e, assim, suprir as demandas do momento. Com essa iniciativa, o objetivo é auxiliar as empresas que fabricam ventiladores que já atuam no país e que produzem cerca de 250 ventiladores por semana, a aumentar essa produção. Como vimos, geralmente, contratos desse tipo envolvem o licenciamento da tecnologia já protegida por patente ou a transferência desta, temas também abordados em posts anteriores. Iniciativas como a da Petrobras, por outro lado, junto com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), apoiaram a produção de protótipos que mobilizaram a impressora 3D da companhia de petróleo, instalada em seu centro de pesquisa. A petrolífera, ainda, cedeu um sensor de oxigênio, utilizado nos testes de garantia do nível correto de oxigenação dos aparelhos.[5]

Ainda, no que tange o licenciamento de tecnologias, a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (POLI-USP), desenvolveu um equipamento tão eficaz quanto aqueles disponíveis no mercado, de baixo custo e rápida produção, com insumos de fácil acesso no Brasil como parte do projeto Inspire, tendo como parceiros a Associação Brasileira de Alumínio (ABAL), AcriWorld, Baterias Moura, Companhia Brasileira de Alumínios (CBA), Grupo Caoa, Instituto Pasteur, entre outros, o que também demonstra a necessidade de apoio de parceiros para o desenvolvimento de tecnologias que auxiliem nas demandas criadas pela pandemia.[6]

Diversas estratégias que envolvem a propriedade industrial podem ser traçadas no âmbito da proteção de equipamentos de ventilação mecânica, especialmente para aqueles desenvolvidos como alternativa aos equipamentos disponíveis no mercado, como a proteção da construção do equipamento, seu método de funcionamento ou a sua forma plástica. A proteção industrial dos equipamentos, seja por patente ou por desenho industrial, não necessariamente implica que estes chegarão ao mercado com preços impeditivos, especialmente tendo em vista as transferências de tecnologia e licenciamentos aqui exemplificados. No caso dos projetos incentivados pela Petrobrás, que envolvem a utilização de impressoras 3D, muito ainda tem que ser discutido sobre a impressão de produtos protegidos por patentes, desenhos industriais ou modelos de utilidade, e a possibilidade de impressão para fins particulares, e até que ponto tal prática não infringe direitos de terceiros, ou mesmo se alterações legislativas seriam suficientes para impedir que isto ocorra, como pode ser visto na publicação do Portal Intelectual, feita pelo sócio do VilelaCoelho Fábio de Lima Leite.[7]

No último post desta série, faremos uma análise de como o mundo da Propriedade Industrial tem sido explorado e utilizado durante o período de pandemia, e como as empresas podem se beneficiar e, ao mesmo tempo, fornecer à população soluções eficientes para o combate do novo coronavírus.

Referências

[1]  Disponível em <https://www.cnnbrasil.com.br/saude/2020/03/30/empresas-fazem-acao-de-guerra-para-quintuplicar-producao-de-respiradores> Acesso em 12/06/2020.

[2] American Thoracic Society. Disponível em <https://www.thoracic.org/patients/patient-resources/resources/mechanical-ventilation.pdf> Acesso em 12/06/2020.

[3] Disponível em <https://www.inovacoesmagnamed.com.br/single-post/2019/04/03/Como-funciona-a-ventila%C3%A7%C3%A3o-pulmonar> Acesso em 12/06/2020.

[4] Disponível em <https://www.inovacoesmagnamed.com.br/single-post/2019/11/05/O-que-e-essencial-em-um-equipamento-de-ventilacao-pulmonar> Acesso em 12/06/2020.

[5] Disponível em <https://nossaenergia.petrobras.com.br/pt/sustentabilidade/apoio-ao-desenvolvimento-de-ventiladores-pulmonares-para-tratamento-da-covid-19/?gclid=Cj0KCQjwz4z3BRCgARIsAES_OVeUNJm37uwNLsbvfOLWmezskjU-6QkqoHukQLWe1hZD5KxUNbNE0vsaAqgvEALw_wcB> Acesso em 12/06/2020.

[6] Disponível em <https://www.poli.usp.br/inspire> Acesso em 12/06/2020.

[7] Disponível em < https://www.portalintelectual.com.br/por-que-a-discussao-entre-propriedade-intelectuai-e-impressao-3d-e-importante/> Acesso em 21/08/2020.