Quanto tempo demora para registrar uma marca?

O tempo que demanda o registro de uma marca pode variar de 2 a 4 anos. E essa questão da demora para registrar uma marca é uma das que mais suscitam dúvidas.

Normalmente é com muita perplexidade e frustração que os empreendedores e empresários observam a demora para registrar uma marca. É comum não entenderem o motivo da demora do processo do registro, e isso tem uma boa explicação: normalmente o depositante de uma marca tem pressa pois, se ainda não a usa, pretende e/ou precisa usá-la.

Esse post tem o objetivo de explicar o porque da demora e esclarecer que o tempo não é um problema, diferente do que a maioria das pessoas imagina.

Por que demora para registrar uma marca?

Para compreender melhor é importante entender a estrutura do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e do processo de registro de marca.

O INPI é um órgão público e federal que reúne todos os pedidos de registro de marca, patentes, desenhos industriais, depósitos de software e franquias realizados em todo o Brasil, e outros serviços especializados, como depósito de cultivares e todo o universo de transferência de tecnologia. São áreas abrangentes e com demandas complexas, que exigem conhecimento técnico específico e envolvem análises que precisam ser bem feitas.

Entretanto o número de profissionais em atuação no órgão é insuficiente. O INPI realiza concursos públicos a cada dois anos aproximadamente, o número de vagas oferecidas é pequeno para a demanda (cerca de 100 por concurso) e muitas vezes para apenas uma das diversas áreas. E não é possível deslocar um profissional que atua no setor de marcas para o setor patentes, por exemplo.

Essa situação provoca uma demanda no INPI muito maior do que a capacidade de análise do corpo técnico.

Complexidade do processo de solicitação de marca

Vale ressaltar que além da insuficiência do corpo técnico, o processo de registro não é tão simples quanto parece.

Quando um pedido de registro é feito, o INPI faz uma publicação na RPI (Revista da Propriedade Industrial) em mais ou menos um mês. Em seguida, abre um prazo de 60 (sessenta) dias para que terceiros se manifestem contra o pedido de registro, se tiverem razão para isso – essa é a fase de “oposição”.

Caso haja manifestação contrária ao pedido de registro (o que acontece com muita frequência) o INPI abre prazo de mais 60 (sessenta) dias para que o depositante da marca se manifeste sobre a oposição.

Só depois de concluída essa etapa do processo é que se inicia a análise da documentação por um examinador, que decidirá com quem ficará a marca.

Uma contestação a um pedido de marca torna o processo mais complexo e, portanto, ainda mais moroso, pois o INPI concede prazos relativamente extensos para apresentação das manifestações.

Outra situação que também pode deixar o processo mais lento é a recusa do INPI em conceder a marca. Nesse caso, é possível recorrer da decisão no próprio órgão, que irá reexaminar a matéria, podendo ou não mudar sua decisão.

Por que a demora para registrar uma marca não é um problema?

A primeira reação do cliente ao ser informado sobre tempo médio do processo é a desmotivação em registrar sua marca. Porém, essa demora não deve ser encarada como um problema, pois existe um fenômeno chamado retroatividade.

Em linhas gerais, a retroatividade determina que os registros de marca concedidos têm a proteção a partir da data do depósito. Por exemplo: se o pedido de registro foi feito no dia 10 de janeiro em 2017 e a marca é concedida dois anos depois, a proteção legal é retroativa à data do depósito – 10 de janeiro de 2017.

Dentro desse quadro, a proteção legal é mais sólida e a demora na análise do pedido não é tão significativa. Portanto, é possível depositar uma marca hoje e começar a usá-la imediatamente (é, inclusive, recomendável que se comece a usar uma marca o mais breve possível).

Conclusão

Apesar de o tempo para registrar uma marca ser acima do ideal, é possível afirmar que essa demora não produz impactos negativos profundos, devido à “retroatividade”.

Ao fazer um pedido de registro de marca, o cliente se adianta à concorrência. Mesmo que demore algum tempo entre o pedido de registro e a concessão, o depositante garante que a marca será sua, se não houver oposição.

Leia também em nosso post 3 dicas para fazer uma boa pesquisa de marca, A marca é minha ou do meu sócio?, Por que um pedido de marca é negado?

Caso tenha dúvidas sobre quanto tempo demora para registrar uma marca, entre em contato conosco!