Como registrar o logotipo de uma marca?
As marcas podem ser compostas por dois elementos principais – o nome e seu logotipo. E esses elementos podem estar apresentados em conjunto ou separadamente. Este post pretende explicar como registrar unicamente o logotipo de uma marca.
Esse assunto é bastante detalhado no eBook sobre como registrar uma marca – passo a passo completo, mostra porque é útil e em quais situações é interessante fazer o registro do logotipo de uma marca separadamente do nome.
Aqui serão apresentadas algumas orientações para o procedimento de registro de marca figurativa. Essas orientações têm a finalidade de auxiliar o detentor da marca a registrá-la, caso opte por for fazer isso sozinho.
Como é feito o registro de um logotipo de uma marca?
Existem quatro tipos de marcas:
- Nominativas (só nome);
- Figurativas (só logotipo);
- Mistas (nome e logotipo);
- Tridimensionais (embalagens, por exemplo).
O procedimento de registro de um logotipo, que é marca figurativa, é similar ao dos demais tipos, porém há algumas distinções relevantes, cuja observação é importante.
a) Não existe nome a ser registrado
Como a marca é figurativa, não tem um nome associado a ela. Por esse motivo ao realizar uma busca na base dados do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é preciso buscar pelo código da figura – estabelecido pela Classificação de Viena que determina os códigos para imagens e figuras a fim de facilitar a descrição e leitura.
b) É necessário informar a classificação da imagem
Nessa etapa, é necessário buscar a classificação da imagem. Por exemplo, para um logotipo composto pela imagem da Lua, é necessário indicar o código específico (nesse caso 1.7 que trata de corpo celeste e, mais especificamente, da Lua, sempre conforme a Classificação de Viena).
Ao fazer o registro, é importante ser o mais descritivo possível e informar os códigos de figuras e imagens mais parecidas com as do logotipo criado (essa tarefa pode não ser muito fácil, principalmente, para logotipos mais abstratos).
c) Faça uma pesquisa prévia
Assim como para as demais marcas, é necessário fazer uma pesquisa prévia de disponibilidade da marca. Por não se tratar de apenas um nome, a pesquisa é mais complexa, e é nesta etapa o código de imagens da Classificação de Viena dá a maior contribuição, pois a pesquisa deverá buscar esses códigos.
Vale destacar que a questão de plágio envolvendo logotipos é algo complexo, pois não envolve necessariamente uma cópia da imagem. É possível identificar o plágio com base na cópia da palheta de cores e da identidade visual de uma marca. Segue abaixo um exemplo:
Nesse caso as marcas parecem diferentes: a primeira é, inclusive, do tipo mista (nome e logotipo) e tem elementos distintos, como a estrela e cor, mas é inegável que a marca plagiadora apenas rotacionou o logo da marca original e se pretendeu proprietária desse design.
É importante observar que não se trata de atribuir à empresa original a propriedade sobre a letra “Z” ou sobre a forma de apresentação utilizada. Entretanto ao registrar a marca, a empresa passa a ter a proteção para o conjunto do design, o que inclui a cor, a forma de apresentação da letra Z e a letra em si.
Em que situações vale a pena registrar um logotipo?
Uma marca figurativa (logotipo) é registrada da mesma forma que os demais tipos de marca, até as taxas legais são as mesmas. Contudo, existem situações nas quais pode ser estrategicamente mais prudente e vantajoso registrar a marca figurativa.
a) A marca pode ser utilizada apenas na forma figurativa.
Diversas marcas utilizam várias formas de apresentação, incluindo versões com ou sem o seu nome. A Nike, por exemplo, utiliza o logotipo sozinho e na composição com variações de textos.
Em casos assim, como a marca é utilizada também em versões sem texto, é necessário fazer o registro da marca figurativa.
b) O logotipo é icônico
Algumas marcas, como a própria Nike e a Apple possuem logotipos tão consolidados, famosos e valiosos que merecem uma proteção jurídica especial. Essa é mais uma situação que indica a necessidade de fazer o registro da forma figurativa.
Algumas dicas interessantes
Essas dicas se aplicam a registro de marcas figurativas e de marcas mistas, e podem auxiliar na busca por proteção eficaz.
a) Registrar o logotipo em tons de cinza
Ao registrar uma marca registra-se, entre outras coisas, o tom de cor utilizada, porém é possível que o detentor ainda não tenha decidido o tom de cor que usará. É possível também que ele atue em um segmento no qual faça sentido alterar regularmente a cor do seu logotipo.
Nessas situações é interessante registrar a marca em tons de cinza, pois abre-se mão da proteção da cor, mas ao mesmo tempo ganha-se maior flexibilidade de variações de cor possíveis, de forma a não se limitar a um único tom de cor.
b) Registrar o fundo do logotipo em branco
Algumas marcas são construídas em fundos com cores específicas (como o logotipo do Mc’Donalds, que está sobre o fundo vermelho), o que é uma limitação ao número de usos possíveis.
Caso não haja decisão, é indicado o registro o logo com o fundo em branco, pois isso permite utilizar o logotipo sobre qualquer cor de fundo.
Como no caso anterior, abre-se mão da proteção da cor do fundo, mas ganha-se em flexibilidade de opções.
Conclusão
O registro de marca figurativa segue procedimento formal similar ao dos demais tipos de marca, com algumas particularidades. É uma forma de registro adequado para empresas (ou produtos) que utilizem suas marcas em diversas formas (e sem o seu nome) e também para empresas que têm logotipos icônicos e já consolidados.
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