A marca é minha ou do meu sócio?

Uma dúvida bastante frequente entre empreendedores na hora de constituir uma sociedade é referente ao registro da marca: Se eu já tenho uma marca, quando abro uma empresa em sociedade, a marca é minha ou do meu sócio também?

Recentemente tratamos nesse espaço da diferença entre registro de marca e registro de empresa e o leitor Walace levantou essa questão bastante pertinente sobre a titularidade de uma marca:

A marca é minha ou do meu sócio?

“Eu, como pessoa física, possuo uma marca e vou abrir sociedade com um amigo usando essa marca. Minha dúvida é se essa marca passa a ser dele também, ou continua sendo minha?”

A interrogação é relevante porque, mais do que uma questão envolvendo a marca da empresa, a “confusão” sobre o que pertence a cada sócio muitas vezes é a origem de muitas discussões internas que chegam a destruir empresas promissoras, sendo que tais problemas são completamente evitáveis.

Mas, afinal de contas, a marca é de quem? No caso em questão, a marca é do leitor Walace porque ele a registrou em seu nome (como pessoa física).Entretanto, ele pretende utilizar a marca para a empresa que está criando e, nesse ponto, seria interessante deixar a questão da marca mais estruturada.

Explicando melhor:

Walace é o dono (titular) da marca. Mesmo que ele seja sócio, a empresa é uma pessoa jurídica e seu patrimônio não se confunde com o do seu sócio. Por isso, ainda que a empresa use a marca, a titularidade desta permanece com Walace (pessoa física).

Empresas, assim como pessoas, podem ter marcas, dívidas, contratos, entre diversos outros tipos de obrigações jurídicas, mas essas obrigações não se confundem com a dos sócios.

Nesse caso específico, a empresa irá utilizar uma marca que não é dela, mas de uma pessoa física (aqui, o sócio), o que não é recomendável. O ideal é que o sócio transfira a titularidade da marca para a empresa ou faça um contrato de licença de uso da marca com a empresa.

• No primeiro caso, a empresa passará a ser a titular da marca, então ela passará a integrar o patrimônio da empresa e deixará de pertencer ao sócio;
• No segundo, o sócio continuará sendo o titular, mas a relação jurídica foi estruturada para que a empresa possa utilizar a marca sem riscos.

Nos dois casos o uso da marca estará legalizado. Os dois sócios conhecem seus direitos e deveres em relação a ela, o que diminui a possibilidade de desentendimentos e discussões evitáveis.

Por que é importante organizar as relações entre os sócios?

Empresas jovens – especialmente startups – normalmente são empresas criadas por amigos que têm laços afetivos maiores do que os existentes em uma relação profissional convencional.

Logo, esse relacionamento possui uma confiança mútua, o que é necessário para a criação da sociedade, mas que pode criar empecilhos a qualquer tentativa de organização mais séria e necessária para que a relação permaneça sem ranhuras ou quebras e a empresa amadureça sadia.

São muitos os empresários e empreendedores para os quais assinar um contrato ou formalizar as atribuições de direitos e deveres entre os sócios é uma ofensa ou expressa falta de confiança.

Esses ainda ponderam que negócios feitos entre amigos devem ser à base da confiança, apenas, e não percebem que essa falta de organização (e de formalização) pode um dia se tornar insustentável, provocar desgastes de relacionamento e até se tornar uma ruptura irreversível.

Essas situações de conflito podem ter como estopim problemas financeiros ou o sucesso da empresa. É bastante plausível que uma marca de titularidade de um único sócio fique famosa e reconhecida e passe a valer muito no mercado. Nesse caso, o (único) titular da marca poderá negociá-la individualmente sem ter obrigação legal de compartilhar os lucros com o sócio, e isso pode provocar danos irreversíveis para a relação que podem, inclusive, atingir a empresa.

Conclusão

Todo tipo de discussão e conflito pode surgir dentro de uma sociedade, por isso, é muito importante insistir na formatação jurídica e formal das relações logo no começo da empresa (inicialmente pode ser algo simples, como um e-mail, mas é importante ter algum tipo de registro).

Com isso, é possível evitar conflitos e brigas tão comuns e lesivas para empresas – sejam elas iniciantes ou não, pois, quando todas as questões da corporação estão formalizadas não há brechas para dúvidas, desconfianças e as chances de desentendimentos são infinitamente menores.

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