Quando não patentear uma invenção?

26/04/2017

Quando não patentear uma invenção?

Em diversas de nossas postagens explicamos sobre diversas características de patentes, indo desde uma explicação sobre o que elas são, aspectos legais  e até questões estratégicas e financeiras. Hoje vamos falar quando não patentear uma invenção.

No entanto, não abordamos situações nas quais não patentear uma invenção é mais interessante, e o objetivo da postagem de hoje é mostrar porque, em algumas situações, esse é uma escolha estratégica interessante.

Quando é interessante patentear uma invenção?

 

Quando é interessante patentear uma invenção

 

Como regra geral se uma invenção cumprir com os requisitos de patenteabilidade  (Novidade, Atividade Inventiva e Aplicabilidade Industrial) é interessante patenteá-la, por uma série de razões.

Primeiro motivo, ao patentear uma invenção você se assegura que só você poderá utilizá-la, ou seja, possui um ganho tecnológico relevante durante um certo período de tempo.

Inclusive durante esse tempo você irá possuir uma ferramenta única em relação à concorrência, e poderá utiliza-la para, entre outras coisas, se distinguir da concorrência e criar uma experiência única para seu consumidor.

Em uma postagem anterior falamos sobre a patente de um “Comprar em 1 clique” da Amazon  e como isso foi usado pela empresa para se destacar no mercado.

Além da questão da exclusividade outra vantagem é a possibilidade de você licenciar (ou vender) uma patente, e a vantagem vai além do dinheiro que você pode obter com isso, mas que com isso você consegue aumentar a sua participação de mercado.

Imagine que duas empresas competem ao apresentar um novo padrão ao mercado (uma nova mídia, por exemplo), qual delas você acha que irá se tornar dominante, a que licenciar esse produto e ter dezenas de empresas usando esse padrão ou a que se mantém sozinha?

Na maioria dos casos quem ganha é quem licencia, isso já foi visto várias vezes, só para citar um exemplo tem o caso da BetaMax x VHS e a disputa entre Windows e Mac OS.

Quando não patentear uma invenção?

A decisão por não patentear deve ser feita de forma estratégica, e para isso é necessário ter uma noção clara de qual é o benefício que uma patente, que podem ser “resumidos” em dois pontos:

Saiba quando não patentear uma invenção Exclusividade de uso de uma invenção – 15 anos se Modelo de Utilidade e 20 anos se Invenção ;

Saiba quando não patentear uma invenção Propriedade de todos os direitos econômicos sobre a invenção.

Então, existem certas situações nas quais a questão temporal é relevante e outros nos quais não é, por exemplo, retomando o caso da BetaMax e do VHS.

Ambos formatos são ultrapassados e irrelevantes do ponto de vista econômico e tecnológico, ou seja, eram produtos que seriam substituídos por outros dentro do período de proteção da patente.

Nesse tipo de situação faz todo sentido patentear um produto, porque quando o prazo expirar (e a patente se tornar de “domínio público”, podendo ser usada por qualquer um) ela já não vai ser relevante do ponto de vista econômico, e toda a proteção e ganhos econômicos obtidos durante esse prazo são extremamente interessantes.

Com isso é possível indicar um tipo de situação no qual não é relevante patentear uma invenção, que é quando uma invenção permanecer relevante por um longo período de tempo.

Por exemplo, a fórmula da Coca-Cola não é patenteada (é possível patentear fórmulas e compostos químicos), logo pode ser utilizada por quanto tempo a empresa desejar (desde que se mantenha como segredo industrial, evidentemente).

Outra situação interessante é quando interessa obter uma grande participação de mercado.

Imagine uma situação na qual uma empresa ganha mais com a manutenção de um equipamento do que com o equipamento em si, nesse caso é mais adequado agir de forma a obter a maior participação de mercado possível, pois assim você está efetivamente criando demanda para seu serviço de manutenção.

Conclusão

Obviamente, a decisão por não patentear uma invenção não significa que ela não será protegida por meios jurídicos, ferramentas como Políticas de Controle de Informação e Contratos de Confidencialidade (para mencionar alguns) deverão ser utilizadas pela empresa como forma de resguardar seu sigilo e seus segredos industriais.

Além disso, essa decisão deverá ser tomada após uma análise cuidadosa da invenção em si e do modelo de negócios a ser utilizado, do contrário se corre o risco de perder um ativo financeiro muito importante como uma patente.

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Sobre Luciano Del Monaco

Atuação no consultivo de Marcas, Planejamento estratégico e Estruturação de Novos Projetos na VilelaCoelho.

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