Como é o processo de depósito de uma patente no INPI?

28/03/2017

Como é o processo de depósito de uma patente no INPI?

O processo de depósito de uma patente no INPI é mais um passo para a concessão de sua patente, e hoje é sobre este assunto que o blog vai falar.

Em postagens anteriores explicamos o que é uma patente , como fazer uma busca prévia  e, posteriormente, como redigir adequadamente o relatório descritivo e realizar as reivindicações pertinentes, o próximo passo é começar o processo de depósito de uma patente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Esta é uma fase essencial, pois é nesse momento que a patente será levado aos órgãos legais para análise e avaliação, em outras palavras, ao final desse processo será tomada uma decisão final sobre a concessão (ou não) da patente.

 

O processo de depósito de uma patente

 

Esclarecemos as dúvidas quanto a depósito de uma patente. Leia no blog da VCPI

 

A explicação a seguir é geral, no sentido de que processos específicos podem caminhar de forma diferentes e obstáculos inesperados podem surgir (ações judiciais, por exemplo).

Em síntese, cada depósito de uma patente é único, mas o objetivo aqui é mostrar o caminho geral que tende a ocorrer na maioria dos casos, sabendo-se sempre que podem ocorrer exceções.

 Depósito do Pedido

O processo se inicia com o depósito do pedido, nesse momento você deve indicar se possui alguma “prioridade”, ou seja, é necessário indicar se a patente foi criada originalmente no exterior e está sendo trazida para o Brasil pela via direta ou pelo PCT, sobre os quais tratamos em postagem anterior sobre como proteger internacionalmente sua patente.

O prazo legal para indicar essa prioridade é de 60 (sessenta) dias.

A etapa seguinte é realização de um “Exame Formal Preliminar”, no qual será avaliado se o pedido atende os requisitos mínimos para ser analisado, se a documentação necessária foi apresentada.

Caso esteja tudo regular o pedido será aceito, do contrário o INPI irá realizar uma “exigência formal” e pedir a complementação e novos documentos, se essa exigência não for cumprida o INPI irá negar o pedido e extinguir o processo.

 O Pedido Aceito

 

Saiba como fazer o depósito de uma patente no INPI no Blog do VilelaCoelho

 

O segundo momento é o do exame do pedido, que antes de ser examinado deverá ser publicado, e nesse ponto existe a possibilidade de antecipar o pedido de publicação.

Caso você não peça a publicação antecipada a patente só se tornará pública após 18 (dezoito) meses, nesse meio tempo não será possível encontra-la em qualquer banco de dados nacional ou internacional.

Depois que a patente for publicada você tem o prazo de 36 (trinta e seis) meses para pedir o exame da patente.

Embora seja um prazo longo é bastante comum ver situações nas quais a pessoa “esquece” de uma patente e perde o prazo, caso isso aconteça o pedido será arquivado e, se em outros 60 (sessenta) dias ninguém pedir o desarquivamento do processo ele será arquivado definitivamente e encerrado.

Por esse motivo que é essencial requerer o exame técnico da patente assim que a patente for publicada, inclusive para agilizar o processo de concessão.

 Exame do Pedido

Na fase de exame do pedido do depósito de uma patente o seu principal papel é estar atento a qualquer exigência formal ou pedido de esclarecimentos feito pelo INPI, que precisa ser respondida em prazo máximo de 60 (sessenta) dias, do contrário o pedido será arquivado.

De certa forma essa é a fase na qual é possível avaliar se a pesquisa prévia, o relatório descritivo e o quadro reivindicatório foram feitos de forma adequada.

É possível que você passe por essa fase sem receber qualquer exigência do INPI, e um trabalho de qualidade torna isso possível.

 

 Parecer Técnico Definitivo  

O parecer técnico do INPI é o final do processo, nesse momento você já apresentou a patente, todas as informações pertinentes e o próprio INPI realizou as suas pesquisas de anterioridade.

Com todas essas informações o INPI irá decidir pela concessão ou não da patente, em caso negativo você tem prazo de 90 (noventa) dias para se manifestar, mostrar novas informações e alegações.

Caso a patente seja concedida possui o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o pagamento da expedição da Carta Patente, que é o título definitivo no qual se comprova a abrangência da sua patente e todas as informações necessárias para uma boa utilização econômica dessa patente.

 

Conclusão

O processo de depósito de uma patente é um procedimento legal como qualquer outro, e possui prazos e requisitos legais (e formais) que precisam ser obedecidos.

Não é possível tentar ignorar as regras e procedimentos, isso só fará o seu pedido ser negado pelo INPI, portanto é necessário realizar um trabalho prévio de pesquisa, de forma a evitar problemas futuros e garantir que a patente será concedida conforme previsto.

Entre em contato conosco, estamos á disposição para esclarecermos outras dúvidas que possam ainda surgir!

 

 

Leia também outros artigos relacionados:

 Patente de Invenção ou Modelo de Utilidade?

 Como posso patentear uma criação?

 O que são Patentes?

 

E não deixe de responder um breve questionário com 5 perguntas:

 

Gestão de Patentes , , ,
Sobre Luciano Del Monaco

Atuação no consultivo de Marcas, Planejamento estratégico e Estruturação de Novos Projetos na VilelaCoelho.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

SWITCH THE LANGUAGE