A Importância do Monitoramento Estratégico de Patentes
*por Miguel Claudio da Silva (engenheiro)
Periodicamente, a WIPO (World Intellectual Property Organization) disponibiliza o relatório de indicadores de inovação, apresentando os números gerais de pedidos de patentes no mundo, segmentados por região, país e área. Em seu último relatório de indicadores, o número de pedidos de patentes superou 3,2 milhões.
Isso significa que em nenhum outro momento existiu tamanho investimento em inovação e isso pode ser observado neste número recorde de pedidos de patentes, cuja curva continua em ascensão e está longe de alcançar o seu topo.
A partir desses números expressivos, uma reflexão se faz necessária: como saber se aquilo que estou desenvolvendo ou pesquisando já não está protegido por uma patente em algum outro lugar do mundo, dada a quantidade crescente de pedidos de patentes?
Um dos primeiros pontos que abordamos quando buscamos a proteção de um ativo por patentes propõe elucidar essa questão. Trata-se da pesquisa de anterioridades, que tem como principais objetivos identificar o estado da técnica mais próxima e verificar se ela já compreende a solução que se pretende proteger.
Se por um lado a pesquisa de anterioridades responde a questão da existência ou não de uma patente tratando de uma mesma solução, ela tem uma desvantagem considerável, a sua pontualidade. A pesquisa é pontual porque não é dinâmica, ou seja, não se atualiza conforme pedidos de patentes são requeridos e publicados. Pelo contrário, ela estabelece uma data de referência e, a partir dessa data, a pesquisa traça um panorama anterior. Logo, considerando a quantidade de novos pedidos de patentes requeridos diariamente, é possível que a pesquisa de anterioridades apresente um resultado defasado.
A partir dessa problemática, surgiu o conceito de monitoramento estratégico de patentes com o objetivo de acompanhar as inovações em determinado campo tecnológico de uma maneira dinâmica, levando em conta os documentos de patentes requeridos e publicados pelos escritórios de patentes localizados em cada canto do mundo. Enquanto a pesquisa de anterioridade observa os pedidos anteriores a uma data de referência, o monitoramento estratégico de patentes controla e apresenta os pedidos posteriores a uma data de referência.
O monitoramento estratégico de patentes tem a finalidade de auxiliar os inventores, os Centros de Desenvolvimentos Tecnológicos ou Centros de Engenharia e Inovação de empresas e universidades, municiando-os com as informações mais atuais encontradas nos documentos de patentes em uma região de interesse ou em qualquer lugar do mundo, facilitando o trabalho de identificação daquilo que está sendo desenvolvido em um setor de interesse, ou por um player específico, e diminuindo consideravelmente os investimentos e o tempo consumido para o desenvolvimento de uma tecnologia, pois os documentos de patentes tem como premissa a suficiência descritiva, que nada mais é do que as informações necessárias para que um técnico no assunto possa reproduzir a tecnologia apresentada.
Desta forma, o monitoramento estratégico de patentes constitui uma importante ferramenta tanto para a proteção de ativos quanto para subsidiar os departamentos de desenvolvimento e inovação e até mesmo para prospectar tecnologias livres para exploração, abrindo um extenso leque de opções de utilização e, com isso, se adaptando a diversos tipos de estratégias comerciais, resultando em racionalização de investimentos e redução de tempo de maturação e desenvolvimento de novas tecnologias.
